MP investiga empresários suspeitos de desviar verba de projetos sociais e esportivos no Ceará
Valores desviados seriam destinados a projetos como "Lazer e Ação no Cocó" e "Esporte na Minha Cidade", firmados com a Secretaria do Esporte entre 2014 e 2015.
Nove empresários e fornecedores de serviços são investigados, no Ceará, por supostamente participarem de um esquema de desvio de recursos públicos em convênios com o Governo do Estado. Segundo o Ministério Público (MPCE), os valores desviados seriam destinados a projetos sociais e esportivos realizados entre 2014 e 2015.
O MP identificou que houve fraude especificamente nos convênios "Lazer e Ação no Cocó" e "Esporte na Minha Cidade", firmados com a Secretaria do Esporte (Sesporte). Um dos contratos, conforme o órgão, destinado ao lazer e inclusão social, previa repasses acima de R$ 1,1 milhão.
O Diário do Nordeste procurou a Sesporte para possibilitar à pasta se manifestar sobre o assunto, mas não teve retorno até o fechamento desta matéria.
O esquema teria sido coordenado por integrantes vinculados a uma entidade responsável pelos projetos, que tinha a participação de empresários e fornecedores. "Contratos eram celebrados com empresas que executavam apenas parte dos serviços previstos, enquanto documentos fiscais eram utilizados para justificar pagamentos integrais com recursos públicos", escreveu o MP.
O caso começou a ser apurado internamente pelo MPCE em 2013, após denúncias sobre irregularidades ainda na execução dos convênios. Depois disso, a investigação passou a ser conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), que realizou diligências, oitivas, análise de documentos e quebra de sigilos bancários para rastrear a movimentação financeira dos suspeitos.
Veja também
Lavagem de dinheiro
A investigação apontou também a utilização de notas fiscais falsas, execução parcial dos serviços contratados e operações para ocultar a origem do dinheiro desviado.
Além disso, foram identificadas movimentações financeiras típicas de lavagem de dinheiro, com uso de cheques e empresas interpostas para ocultar a origem ilícita dos valores.
Veja também
Convênios investigados
O primeiro convênio investigado, que previa repasse acima de R$ 1,1 milhão, desviaria parte dos recursos por meio de contratação simulada de serviços gráficos e posterior devolução de valores a pessoas vinculadas ao grupo suspeito.
Já no projeto de atividades esportivas, a fiscalização identificou irregularidades na compra de materiais, brinquedos pedagógicos e uniformes. Neste segundo caso, as empresas teriam emitido notas fiscais por mercadorias não entregues, devolvendo parte do dinheiro aos envolvidos no esquema.
Os investigados devem responder pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Além disso, o MP pede à Justiça a reparação de R$ 328,8 mil aos cofres públicos e indenização por danos morais coletivos.
A denúncia tramita na 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza e aguarda análise do Judiciário. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.
.webp?f=4x3&h=216&w=288&$p$f$h$w=3c576df)
.webp?f=4x3&h=216&w=288&$p$f$h$w=fa84f8f)