Litígio CE x PI: Diálogo com Piauí existe e perícia do Exército é aguardada, diz Augusta Brito

A cerca de um mês de um novo desdobramento sobre o litígio entre Ceará e Piauí, a secretária de Articulação Política do Estado, Augusta Brito, informa que conversas extraoficiais com políticos do Piauí já foram estabelecidas em torno de um consenso acerca do impasse territorial.

Nada, contudo, foi discutido de forma definitiva entre os representantes, já que ambos os lados aguardam o resultado da perícia do Exército encomendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que vai decidir sobre o imbróglio. O mapeamento sobre a região deve sair no dia 28 de junho deste ano.

“Tem (conversa), sim, inclusive, com o próprio governador do Piauí. Ele sempre falava ‘a gente vai resolver, vamos entrar num acordo, num consenso’, mas oficialmente, não”, afirma Augusta que, quando deputada estadual, presidiu um grupo na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) para guiar estudos sobre a área em disputa. A declaração foi dada à live PontoPoder, nessa quinta-feira (23).

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O Comitê de Estudos de Divisas e Limites Territoriais do Ceará realizou, por exemplo, uma série de audiências públicas na região fronteiriça entre Ceará e Piauí para discutir o litígio com a população da região.

Para dar andamento e mais alcance nacional às discussões, um dos objetivos é levar a ideia de realização de um plebiscito acerca da situação ao Senado, onde Augusta ocupava uma cadeira até o início de abril. 

“Desse litigio, o que tem que ser levado mais em consideração é o sentimento de pertencimento das pessoas, não falamos terra por terra, fizemos várias audiências como deputada e percebíamos das pessoas estavam aflitas, que as senhoras choravam dizendo ‘eu não quero deixar de ser do Ceará’, e aquilo, de certa forma, me dava uma angústia”, relata. 

“Essa insegurança mexe com os sentimentos das pessoas, mas não só isso, também traz um prejuízo econômico. Porque se tem uma empresa que quer investir e sabe que tem esse litígio, não sabe como. É Ceará ou Piauí? Vai ficar sendo o quê?”, observa.

“Tenho atenção especial e continuo tendo, tem deputados que também acompanham. Vamos fazer audiência pública agora, estamos esperando ansiosamente por esse resultado que vai sair no dia 28 de junho da perícia do Exército”, diz.

Nova data para perícia

A perícia territorial do Exército sobre o território de 13 municípios cearenses localizados na Serra da Ibiapaba seria entregue no fim de maio, mas a corporação informou à ministra Cármen Lúcia, relatora do caso no STF, que adiaria o prazo. Assim, a nova data de finalização do estudo será em 28 de junho. 

O Diário do Nordeste acionou o Exército brasileiro para saber o motivo do novo adiamento e quais as etapas do trabalho pericial foram cumpridos até o momento. Quando houver resposta, essa reportagem será atualizada. 

Esse não é o primeiro atraso na perícia do território alvo de litígio entre Ceará e Piauí. Os trabalhos foram adiados no período da pandemia da Covid-19, após a ministra Cármen Lúcia determinar o periciamento da região em 2019. Por conta disso, os estudos foram iniciados apenas em setembro de 2023.