Juíza Kamile Moreira Castro é reconduzida ao cargo para mais dois anos no TRE-CE

Decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (20)

Kamile de Castro ao tomar posse pela primeira vez
Legenda: Kamile de Castro ao tomar posse pela primeira vez
Foto: Divulgação

A juíza Kamile Moreira Castro foi reconduzida ao cargo de magistrada titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) pelos próximos dois anos. Ela é a primeira advogada a ocupar a função na Corte desde 1932, quando o Tribunal foi fundado.

A decisão de manter a juíza no cargo foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (20), por meio de decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em dezembro de 2019, o chefe do Executivo nacional nomeou Kamille para o cargo de juíza titular da corte, após o término do primeiro mandato de Tiago Asfor Rocha Lima. 

A jurista foi escolhida dentre a lista tríplice, definida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Desde 2016, a juíza integra os quadros do Tribunal. À época, exercia a função de juíza substituta.

Formação

Kamille é especialista em Direito Processual Penal e em Direito e Processo Eleitoral. A juíza tem mestrado em Direito e em Ciências Políticas. Ela é doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). 

A magistrada também exerce cargo de ouvidora regional eleitoral substituta do TRE-CE. Ela ainda presidiu o Colégio Nacional de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje).


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