Advocacia se movimenta para concorrer às vagas de desembargador do TJCE; veja nomes

OAB-CE deve iniciar nesta semana as tratativas para o edital de concorrência das vagas no Tribunal de Justiça do Ceará

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Legenda: Tribunal de Justiça do Ceará terá 10 novos integrantes, passando a 53 desembargadores

A disputa interna pelas vagas de desembargador para a advocacia começou antes mesmo da reeleição de Erinaldo Dantas a mais um mandato à frente da OAB-CE. Na última sexta-feira (7), o Tribunal de Justiça do Ceará formalizou à OAB a abertura de duas vagas para a Advocacia no pleno.  

A OAB, já na próxima semana, irá iniciar as tratativas para formar o edital de convocação para a composição de duas listas sêxtuplas. O presidente da Ordem, Erinaldo Dantas, disse que vai iniciar o processo o quanto antes e que a decisão sairá até o início março.

A conjuntura política indica que o processo, entretanto, será mais rápido. A decisão será tomada exclusivamente pelo conselho. Tendo em vista que o governador Camilo Santana, caso opte por ser candidato a senador, terá que renunciar ao cargo no dia 2 de abril, os trâmites correrão dentro deste prazo.

Entre os expoentes da categoria no Ceará, alguns já se destacam pela atuação e pelas relações que possuem entre os envolvidos nas indicações. 

Fontes desta coluna na advocacia acreditam que cerca de 30 nomes devem se candidatar às vagas às 12 vagas nas duas listas sêxtuplas a serem encaminhadas ao TJCE. Alguns nomes, entretanto, são citados como tendo maior envergadura para a empreitada. Vamos a alguns dos nomes colocados. 

André Costa 

André Costa

Conselheiro Federal da OAB até 31 de janeiro deste ano, André Costa é presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral. Advogado do governador Camilo Santana, de quem é próximo, André tem influência na gestão atual da OAB e no Conselho da Ordem. É nome forte na disputa. 

Juvêncio Viana 

Juvêncio Viana

Procurador do Estado do Ceará desde 1992, Juvêncio é advogado e professor universitário. Ocupou, no governo Camilo Santana, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), de onde foi exonerado no fim do ano passado já com perspectiva de concorrer à vaga de desembargador. Também é um advogado influente na classe. 

Everardo Lucena 

Everardo Lucena

Everardo tem atuação forte na classe, tendo sido conselheiro da OAB-CE. Atua no ramo de direito imobiliário e, segundo fontes desta coluna, mantém boa relação com desembargadores do TJCE, o que faz dele um dos nomes fortes na disputa. 

Kamile Castro 

Kamile Castro
Foto: LC Moreira

Juíza titular na vaga de jurista no Tribunal Regional Eleitoral, Kamile Castro é um dos nomes citados pelos colegas para a disputa das vagas no TJCE. Também mantém força na classe e perante membros do Judiciário. 

Darlene Braga 

Darlene Braga

Considerada referência no ramo de Direito Imobiliário, Darlene Braga mantém influência na classe. Professora e doutora em direito, mantem ainda forte atuação política. Ocupava até recentemente, a secretaria Executiva Regional 9 na gestão José Sarto (PDT) na Capital. Deixou o cargo para concorrer às vagas. É ligada ao Partido Progressista. 

Hélio Leitão 

Hélio Leitão

Advogado e mestre em Direito Constitucional, Hélio Leitão deixou recentemente a Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa. Ex-presidente da OAB-CE, Leitão também tem atuação política com atuação em cargos no Executivo Estadual. É também um forte nome.