Governo Lula estuda regulamentar apostas esportivas

O mercado de apostas esportivas pode estar prestes a ser regulamentado. A informação foi divulgada pela CNN Brasil nessa segunda-feira (21), com base em fontes vinculadas à gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo o portal, o Ministério da Fazenda é o responsável pelo texto, que também deve ser enviado para análise do Ministério do Esporte. As pastas, contudo, ainda não se manifestaram publicamente sobre o assunto.

A expectativa é de que o conteúdo passe, ainda, pelo crivo parlamentar, que pode fazer ajustes políticos para garantir apoio às medidas no Congresso Nacional.

A ideia é que o pacote de ações inclua uma medida provisória para regulamentar o funcionamento de sites de apostas.

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Permissão para apostar

Apostas esportivas são permitidas no Brasil desde 2018, quando foi sancionada uma lei sobre o assunto. Porém, não há, ainda, uma regulamentação para o funcionamento dos sites de apostas. Segundo a CNN, esse é um dos motivos para algumas empresas funcionarem com sede no exterior — geralmente, paraísos fiscais.

Investigações

A intenção do governo Lula se dá em meio a investigações de que jogadores da Série B do Campeonato Brasileiro de Futebol teriam manipulado resultados de jogos para garantir a vitória de apostas.

Atualmente, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) investiga ao menos 139 partidas suspeitas.