Frente Parlamentar de Defesa Animal e Ambiental é instalada na Câmara de Fortaleza

A Frente Parlamentar de Defesa da Causa Animal e Ambiental foi instalada na Câmara de Fortaleza nesta quinta-feira (21), e terá o vereador Erich Douglas (PSD) como presidente.

Na Câmara, o grupo é composto, ainda, por Gabriel Aguiar (Psol), Bella Carmelo (PL), Márcio Martins (União), Marcel Colares (PDT), Professor Aguiar Toba (PRD), Mari Lacerda (PT) e Apollo Vicz (PSD).

A iniciativa busca fortalecer políticas públicas voltadas à proteção animal e habitats, ampliando o diálogo entre o poder público, protetores independentes, ONGs e representantes da sociedade civil. Segundo Erich Douglas, o combate aos maus-tratos deve ser uma das prioridades da frente parlamentar. 

“A gente vai pensar propostas que amenizem e que protejam esses animais desses maus-tratos [...], trabalhar fortemente e ser presente nessas questões”, diz o vereador.

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Em termos práticos, a frente funcionará “como uma espécie de bancada”, aponta Gabriel Aguiar, vice-presidente. “Ela tem o poder de fazer visitas, laudos técnicos, fiscalizações, organizar propostas para tramitações na Casa com a força de todos os mandatos que compõem essa frente”, explica. 

Também devem ser prioridades o manejo populacional de animais domésticos em situação de rua, desde gatos a jumentos, e o freio no processo de extinção de animais silvestres na Capital. 

As frentes parlamentares têm vigência de um ano, podendo ser prorrogadas por igual período. O limite é o fim da legislatura em que foram criadas. Se o prazo adicional acabar antes do fim do mandato, os precisam fazer um novo pedido de criação do zero, caso desejem seguir com os trabalhos.

Ao fim do período de funcionamento, o grupo deve elaborar um relatório com o balanço das atividades e entregá-lo à Mesa Diretora da Câmara.