Entenda o papel das convenções partidárias e veja as datas marcadas pelos partidos no Ceará
Os partidos que desejam disputar algum cargo na eleição deste ano têm até 5 de agosto para oficializar seus candidatos
A partir desta quarta-feira (20), partidos políticos e federações partidárias devem começar a oficializar suas candidaturas nas convenções partidárias para as eleições deste ano. Os encontros podem ocorrer de forma presencial, virtual ou híbrida, e todos os candidatos que irão concorrer ao pleito devem ser registrados em ata. Ou seja, os postulantes a deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da República.
Dessa forma, os imbróglios em torno de nomes que irão concorrer ao pleito deste ano devem começar a ser solucionados nos próximos dias, tendo em vista a obrigatoriedade da realização da convenção para o lançamento de aspirantes aos cargos em disputa.
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Até o momento, poucas agremiações estaduais definiram a data de seus encontros.
Convenções
No caso dos candidatos ao Planalto, as candidaturas serão oficializadas por convenções realizadas pela executiva nacional das agremiações. Já no âmbito dos estados, os diretórios regionais devem lançar as postulações à Assembleia, à Câmara, ao Senado e ao Governo do Estado. As atas com as candidaturas devem ser assinadas por todos os postulantes que irão concorrer, sendo obrigatório o registro na Justiça Eleitoral já no dia seguinte.
Somente após o registro da ata da convenção na Justiça Eleitoral, é que os partidos podem começar solicitar o registro das candidaturas - cujo prazo se encerra em 15 de agosto.
"Na ata, já tem que constar todos os nomes que vão concorrer, os números escolhidos pelos candidatos, e a deliberação se vai forma coligação ou não nas eleições majoritárias. É necessário que, já na ata, a cota de gênero seja atendida", explica Orleanes Cavalcanti, secretária judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
Eventuais substituições dos nomes dos candidatos definidos nas convenções podem ser apresentadas à Justiça Eleitoral até 12 de setembro, em casos de indeferimento de candidatura ou renúncia. A única exceção é em caso de falecimento, em que o substituto não tem prazo máximo para ser comunicado devido ao imprevisto do ocorrido.
Coligações
De acordo com a legislação eleitoral, os partidos só podem formar coligações nas candidaturas majoritárias, tanto em âmbito estadual como nacionalmente. A secretária judiciária do TRE-CE explica que, no Ceará, as coligações partidárias devem valer tanto para a candidatura ao Senado como para o Governo do Estado. A única forma de se coligar apenas em torno da chapa que irá concorrer ao Palácio é se o partido aliado lançar candidatura ao Senado de forma isolada.
"Se partidos decidirem se coligar, essa coligação deve ser igual. Ou seja, tem que ser igual (o grupo de alianças que compõem a coligação) para o candidato a senador e governador. Ou, então, se o partido lançar candidatura isoladamente ao Senado, aí pode apoiar somente o candidato a governador da coligação", ressalta.
Federações
No caso de federações, a chapa de postulantes a deputados, por exemplo, deve ser composta por nomes dos partidos aliados. Ou seja, os 46 nomes que podem ser lançados para disputar uma vaga na Assembleia serão preenchidos por todos os partidos que formam a federação. Dessa forma, a convenção para homologação de candidatura deve ser única, com participação de todas legendas federadas.
Além disso, os partidos federados têm que atingir a cota de gênero de forma individual e no conjunto da chapa.
Nestas eleições, há três federações homologadas no Tribunal Superior Eleitoral. São elas a Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), formada pelo PCdoB, PT e PV; a federação PSDB-Cidadania; e a Psol-Rede. Cada uma delas pode lançar até 46 candidatos a deputado estadual e 23 a federal, além de chapas para Senado e Governo.
"Os partidos que integram a federação devem somar 47 candidatos. E, individualmente, eles também precisam atender a cota de gênero. Por exemplo, o PV tem que atender a cota, o PT tem que atender e o PC do B também. E, globalmente, somados, eles têm que atender ao percentual mínimo de gênero juntos"
Datas no Ceará
Após definir, na última segunda-feira (18), que o ex-prefeito Roberto Cláudio é o pré-candidato do partido na disputa pelo Palácio da Abolição, a convenção do PDT ocorrerá no dia 24 de julho, em Fortaleza. Na ocasião serão lançadas as chapas de deputados e ao Governo Estadual. O nome do candidato a vice, no entanto, ainda não foi informado.
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Já o diretório estadual do PT vai se reunir no dia 23 deste mês, em Fortaleza, para um encontro de tática com seus delegados, também para determinar os candidatos que serão homologados na convenção - que ainda não tem data definida. O encontro de tática inicia às 9h e será limitado a delegados escolhidos pelas correntes do partido e convidados autorizados que participam de forma híbrida.
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A convenção do PT será realizada junto com PV e PCdoB, tendo em vista a federação Brasil da Esperança que aglutina as legendas.
No mesmo dia, o PSTU realiza a convenção, a partir das 9h, na sede da CSP-Conlutas, no Centro de Fortaleza.
O PSD, por sua vez, já agendou seu encontro oficial para o dia 24 de julho, em Tauá, mesma data em que o PDT. Presidente da legenda no Estado, o ex-governador Domingos Filho já havia garantido a manutenção da aliança com o grupo governista independente de quem fosse escolhido como candidato.
O PSB também já definiu a sua convenção, marcada para 27 de julho, conforme informou o presidente estadual da legenda, deputado federal Denis Bezerra.
Já o MDB do Ceará ainda não agendou a data de sua convenção. Presidente da sigla no Estado, o ex-senador Eunício Oliveira se reuniu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última segunda (18) para tratar sobre a campanha no Estado.
A federação Psol-Rede reservou o dia 30 para realizar a sua convenção partidária. A informação foi repassada pelo deputado estadual Renato Roseno, membro do Psol. A legenda tem Adelita Monteiro como pré-candidata ao Governo do Estado, mas já sinalizou que, no caso da confirmação de uma ruptura no governista, estaria disposta a abrir mão do nome de Adelita em torno de uma candidatura única do campo progressista de esquerda.
O PSDB, por sua vez, ainda não anunciou um dia.
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Oposição
No campo de oposição ao grupo governista, o União Brasil agendou sua convenção para o dia 5 de agosto. A legenda de oposição deve homologar Capitão Wagner como candidato ao Governo do Estado.
Apesar dos acenos do presidente Jair Bolsonaro (PL) à sua pré-candidatura, o presidente do diretório do PL no Ceará, prefeito Acilon Gonçalves, não bateu o martelo ainda sobre o apoio a Wagner. A convenção do partido também está prevista para 5 de agosto.
Atualmente, Wagner conta com apoio do Avante, Solidariedade, PTB e Pros. As legendas ainda não anunciaram data para as convenções, mas os eventos devem ocorrer junto ou próximo ao do União Brasil.
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