Em sessão rápida, sem o governador, Alece abre trabalhos de 2024 com balanço do Governo Elmano
Presidente da Casa, Evandro Leitão, e a vice-governadora, Jade Romero, concederam entrevista para destacar ações dos Poderes
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) retomou os trabalhos da atual legislatura com uma sessão solene realizada nesta sexta-feira (2), que durou cerca de uma hora. Para a abertura do ano legislativo de 2024, a deputada estadual Juliana Lucena (PT), primeira secretária em exercício, fez um balanço das realizações do primeiro ano de mandato do governador Elmano de Freitas (PT) - que se recupera de uma pneumonia. Neste primeiro dia, servidores realizaram um protesto em frente à Assembleia, cobrando reajuste salarial.
O discurso proferido pela petista evidenciou, dentre outras políticas públicas, ações o Ceará sem Fome, o VaiVem Livre, a ampliação da rede de ensino em tempo integral e os resultados positivos obtidos por cearenses no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além do protagonismo do Estado na produção de energias renováveis. Os índices econômicos, a melhoria dos serviços de saúde e a geração de emprego e renda também foram comemorados.
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"É entendendo nosso papel como Poder Público, de olhar por todos os nossos cidadãos e cidadãs, que seguimos para o segundo ano de gestão, comprometidos em aprimorar o cuidado com o povo e cientes de que precisamos nos guiar no rumo para o qual o desenvolvimento e a justiça social caminhem juntas", pontuou um dos trechos do texto lido pela deputada na tribuna.
A leitura por Lucena obedece o que determina o artigo 15º do Regimento Interno da Alece, que atribui a quem ocupa a Primeira-Secretaria a tarefa de ler a mensagem governamental em caso de ausência do mandatário estadual.
A solenidade foi presidida pelo chefe do Legislativo estadual, Evandro Leitão (PT), que convidou para a mesa, como representantes externos ao Parlamento, a senadora Augusta Brito (PT); o procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley de Carvalho Filho; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Rholden Botelho de Queiroz; e a vice-governadora, Jade Romero (MDB), que representou o governador.
Logo no início da entrevista coletiva, realizada após o encerramento da sessão, Romero justificou a ausência do chefe do Palácio da Abolição. "O governador Elmano fez todo o esforço para que pudesse estar aqui, mas sabemos da situação de saúde, que é sempre preciso se resguardar muitas vezes para poder retornar com força total", ponderou.
A vice-governadora destacou ainda a articulação com o Governo Federal, esforços da administração estadual na área social, na garantia da qualidade do trabalho no serviço público e também deu ênfase a investimentos na segurança.
"Fizemos no ano passado a inauguração do CISP (Centro Integrado de Segurança Pública), então um investimento também em inteligência. O governador Elmano deverá apresentar, no seu retorno, alguns planos no reforço da inteligência", falou brevemente.
O lançamento da pedra fundamental para a instalação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) em Fortaleza também ocupou um tempo de sua conversa com a imprensa, quando se ateve a falar sobre a Educação no Ceará.
Transparência no Legislativo
Na mesma coletiva, o presidente da Casa, Evandro Leitão, comentou o patamar de transparência da Alece em 2023, atestado com a nota máxima no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP). A Casa cearense é a quarta entre as 27 espalhadas pelas unidades da federação. "Fizemos um planejamento estratégico, ainda no ano de 2021, para a Alece 2030. O que nós queríamos e o que pensávamos para a Alece em 2030. E esse planejamento perpassava pela questão da transparência", lembrou.
De acordo com ele, que agradeceu ao corpo de servidores pela conquista, o resultado é fruto de um esforço coletivo e de estratégias que conferem credibilidade ao Poder Legislativo. "Para termos essa confiança, nada melhor que abrirmos o Parlamento, mostrarmos aquilo que tem sido feito e também aproximar a população da Casa Legislativa", completou.
Devido ao ano eleitoral, garantiu Evandro, tratativas serão feitas para a garantia do decoro e do andamento das proposições. "Na próxima semana, ou se não, na semana posterior ao Carnaval, iremos convocar o Colégio de Líderes juntamente com a Mesa Diretora, justamente para nós passarmos a nossa preocupação, para manter o respeito entre todos os pares", argumentou, preconizando o protagonismo do debate de ideias e propostas.
Servidores estaduais protestaram
No primeiro dia do expediente, manifestantes se mobilizaram na Rua Barbosa de Freitas, que dá acesso à entrada da Alece, para reivindicar pautas de interesse dos servidores públicos estaduais. Participaram do protesto entidades de classe como o Fórum Unificado Das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Ceará (Fuaspec) e o Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Estado do Ceará (Sindetran-CE).
Gabriela Marques, presidente do Sindetran relatou que a categoria pleiteia melhores condições e trabalho, instalações de trabalho salubres e a equiparação do salário com outros estados do Nordeste. "Estamos aqui para lutar por isso, pela melhoria das condições para que nosso serviço chegue melhor para a sociedade", declarou.
"A gente ainda não chegou a se reunir com ninguém, mas temos sim uma pauta com várias reivindicações. Dentro dessas reivindicações estão essas melhorias. A gente está procurando apoio político para que essas melhorias cheguem até o departamento", completou a dirigente sindical. Segundo ela, o padrão de remuneração pago no Ceará é o menor entre os que são pagos na região por órgãos semelhantes.
Já Ravenna Guimarães, coordenadora-geral da Fuaspec, apontou que o propósito central da mobilização desta sexta-feira é a campanha salarial para 2024. A proposta, pelo que disse, já foi apresentada para os parlamentares em dezembro, durante uma audiência pública, e agora está sendo cobrada.
"A pauta principal, obviamente, é o reajuste salarial linear para todos os servidores. O que está sendo solicitado pelos servidores é 10% de reajuste. Inclusive, já apresentamos formalmente ao governo um estudo de impacto financeiro mostrando a viabilidade econômica desses 10%", falou ao Diário do Nordeste.
