Em 3 meses no MEC, Camilo enviou R$ 62 mi para obras na Educação do Ceará; metade foi para Fortaleza

Ao longo de três meses, a nova gestão do Ministério da Educação (MEC), comandada por Camilo Santana (PT), enviou ao Ceará R$ 62,3 milhões em investimentos para a manutenção, a retomada, o seguimento e a conclusão de obras no Estado. Até o último dia 30 de março, nove equipamentos de Educação foram concluídos com esses recursos. 

Os dados foram repassados pelo MEC com exclusividade ao Diário do Nordeste. Até agora, 77 municípios cearenses — dos 184 — foram beneficiados com os recursos federais. Fortaleza recebeu o maior montante: R$ 30,7 milhões. Na prática, é como se para cada R$ 2 enviados para obras da educação no Estado, R$ 0,98 tivesse como destino a Capital.

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Ex-aliados, Camilo e José Sarto (PDT), prefeito de Fortaleza, atualmente integram grupos diferentes na política. Apesar disso, os repasses de recursos têm se mantido em maior volume para a Capital, onde está também a maior demanda para a Educação.

Nessa segunda-feira (3), em entrevista à TV Verdes Mares, o ministro comentou que, de fato, o foco do MEC neste primeiro momento tem sido garantir a continuidade de obras paralisadas, com a manutenção do pagamento e a retomada de construções que estavam suspensas. 

"O que queremos é garantir que as obras que tenham continuidade tenham um fluxo normal, as obras inacabadas ou paralisadas retomem, e aí lançar novos programas"

Essa meta tinha sido estabelecida, ainda na campanha do ano passado, pelo presidente Lula (PT), que ainda traçou como objetivo reforçar os investimentos em educação básica.

Recursos federais

Os dados revelam que esse foco tem se refletido na prática. Dos R$ 62,3 milhões enviados pelo MEC ao Ceará, a maior fatia ficou com obras que irão atender o Ensino Fundamental: R$ 42,8 milhões. Ensino Infantil e Profissionalizante receberam montantes menores. 

O destino mais comum desses montantes são obras em andamento. Esses casos concentram R$ 39,5 milhões em repasses. Em seguida aparecem recursos enviados para manutenção de obras já concluídas. Cerca de R$ 4 milhões foram enviados para obras paralisadas ou não iniciadas.

Ainda conforme o levantamento do Ministério, que abrange desde o dia 1º de janeiro até 30 de março, 132 obras no Ceará foram beneficiadas com o montante enviado pelo Governo Federal. Dessas, 16 estão em Fortaleza. Sobral, referência internacional em educação básica, recebeu recursos para a continuidade de seis obras.

Ensino Básico

Ainda na entrevista concedida ao Sistema Verdes Mares, nessa segunda, Camilo revelou os planos de criar uma linha de financiamento para estimular a construção de escolas no Brasil. 

"Temos escolas no Brasil que não têm banheiro, que não têm energia. Nós temos escolas no Brasil muito precárias. A minha ideia é lançar uma linha de crédito, de financiamento, de recursos do Ministério para garantir. Como eu quero que uma criança aprenda bem, se alfabetize, como quero que um jovem aprenda, se a condição da escola dele é precária? Precisamos dar essas condições", disse o ministro.

Conforme o ministro, logo, logo, deve ser publicada uma Medida Provisória tratando sobre as quase 4 mil obras inacabadas no País. O documento deve atualizar os preços  para que os prefeitos possam retomar convênios e finalizar as obras. 

"Porque é impossível um prefeito que está com obra há cinco anos parada concluir a obra com o mesmo valor daquela época. Então, vamos atualizar os preços e vamos permitir que esses prefeitos em todo o Brasil possam retomar os convênios"

Conforme o MEC, estão categorizadas como obras inacabadas aquelas que não possuem contratos vigentes e possuem imbróglios burocráticos mais complexos, que precisam ser destravados. Já aquelas paralisadas envolvem problemas pontuais de contrato, que podem ser resolvidas de uma forma mais fácil e rápida.