Camilo Santana quer lançar linha de financiamento do MEC para construção e reforma de escolas
O ministro da Educação comentou ainda as medidas adotadas para dar continuidade e retomar obras em estados e municípios
O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), disse que quer lançar uma linha de financiamento, com recursos do Ministério da Educação (MEC), para a construção de escolas no País. A meta, segundo ele, é dar condições estruturais para uma melhor aprendizagem para crianças e jovens.
"Temos escolas no Brasil que não têm banheiro, que não têm energia. Nós temos escolas no Brasil muito precárias. A minha ideia é lançar uma linha de crédito, de financiamento, de recursos do Ministério para garantir. Como eu quero que uma criança aprenda bem, se alfabetize, como quero que um jovem aprenda, se a condição da escola dele é precária? Precisamos dar essas condições".
A declaração foi dada durante entrevista, na manhã desta segunda-feira (3) ao Bom Dia Ceará, na TV Verdes Mares.
O ministrou citou que a prioridade do Governo Federal neste primeiro momento tem sido garantir a continuidade de obras vinculadas à Educação, com a manutenção do pagamento, e a retomada de construções que estavam suspensas.
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O Ministério da Educação enviou, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para estados e municípios cerca de R$ 604 milhões. Apenas para o Ceará, foram cerca de R$ 65 milhões até o momento. "O mesmo valor que foi pago o ano inteiro de 2022 no FNDE, estamos pagando já em três meses de governo", ressaltou.
Santana também falou que em breve deve ser publicada Medida Provisória com foco em obras inacabadas - são quase 4 mil em todo o Brasil, segundo o ministro. O objetivo da medida é atualizar os preços das construções para que prefeitos possam retomar convênios e finalizar as obras.
"Porque é impossível um prefeito que está com obra há cinco anos parada concluir a obra com o mesmo valor daquela época. Então, vamos atualizar os preços e vamos permitir que esses prefeitos em todo o Brasil possam retomar os convênios", ressalta.
"O que queremos é garantir que as obras que tenham continuidade tenham um fluxo normal, as obras inacabadas ou paralisadas retomem, e aí lançar novos programas", completa.
Entre as obras, ele citou as escolas em tempo integral e que vai ser preciso a "construção de novas escolas", além da necessidade de reforma dos prédios de instituições da rede pública de ensino.
Novo Ensino Médio
Alvo de críticas de educadores e estudantes, o Novo Ensino Médio é tema de grupo de trabalho dentro do Ministério da Educação. Apesar do movimento para revogação do modelo, Camilo Santana afirma que é da "linha que vamos aperfeiçoar".
O assunto é tema de um grupo de trabalho dentro do Ministério da Educação, envolvendo representantes de professores, estudantes e secretários de educação estaduais.
"Fazer uma discussão para ver quais são os gargalos, quais são os erros que temos na implantação e vamos corrigir e construir um Novo Ensino Médio", reforça. A intenção, segundo o ministro, é de fazer também uma pesquisa com os estudantes do Ensino Médio. "Como é que eles estão pensando, qual a perspectiva que os alunos querem", explica.
Ele cita que outras medidas estão sendo pensadas, não apenas com intenção de tornar o Ensino Médio mais atrativo e profissionalizante, mas também para combater a evasão escolar com a criação de benefício financeiro, como "auxílio ou bolsa permanência". "Para garantir que o jovem permaneça na escola", afirma.
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A "pressa" na discussão do tema, conforme Santana, é também pelos impactos que o modelo terá no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ele voltou a garantir que "não haverá mudanças esse ano". Se houver qualquer modificação, ela deve ser feita apenas em 2024.
Contudo, apenas a partir do resultado da discussão do novo Ensino Médio, é que as mudanças serão discutidas. "(Mas) Eu acredito que precisa ser aperfeiçoado, porque é uma grande política, importante para os nossos jovens brasileiros", finalizou.
Ensino Superior
Programa adotado ainda durante o primeiro mandato do presidente Luís Inácio Lula da Silva, o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) também deve ser remodelado pelo Ministério da Educação.
A principal crítica feita pelo ministro são alterações feitas no Fies em 2018. “Passou de um programa social para um programa muito mais financeiro, onde inclusive limitou (o alcance)”, reforça. Ele cita que o endurecimento das regras, dificultou o financiamento, que não ocorre mais de forma integral.
Segundo Santana, a discussão sobre as mudanças no Fies já está em andamento e envolve outros ministérios do governo federal. A meta é anunciar o novo modelo ainda no segundo semestre de 2023.
Ainda sobre a atuação do MEC no Ensino Superior, Santana citou moratória do Governo Michel Temer que proibia a criação de novos cursos de Medicina. O prazo estabelecido no documento encerra nesta quarta-feira (5).
A partir disso, a intenção é que o Ministério da Educação possa "retomar o protagonismo" e "a liderança de autorização cursos de medicina", inclusive com lançamento de editais para a criação de novas graduações e vagas na área.
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"E focadas também no Programa Mais Médico, que é garantir que aqueles cursos estejam mais próximos onde há uma necessidade de médico para a população", detalha. "Para garantir que haja médico lá na ponta". A meta, segundo o ministro, é que haja a ampliação de 15 mil novos médicos no País.
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