Extinta em 2020, a cobrança do DPVAT fora recriada sob o nome de SPVAT, que entraria em vigor em janeiro de 2025
Ministro não descartou a possibilidade de ataque especulativo coordenado, diante dos juros recordes no mercado futuro e da disparada do dólar
Texto segue para sanção presidencial e, após esse trâmite, passará a vigorar já no próximo ano letivo.
As medidas fazem parte do pacote de reestruturação das forças de segurança pública
A matéria, proposta pelo presidente da Alece e prefeito eleito de Fortaleza, Evandro Leitão, tramitou em regime de urgência na Casa
Foi aprovado primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária
Remuneração começa a ser aplicada, de forma escalonada, em 2025
Grupo diz não ter sido notificado do processo. Promotoria aponta ilegalidades de contratação indevida de servidores a desvio de finalidade da Guarda Municipal
Com o anúncio, o prefeito eleito já tem 17 secretários definidos
O orçamento da Prefeitura de Fortaleza será de R$ 14,7 bilhões no próximo ano
Profissional está na Comissão de Licitação da Assembleia e é da cota pessoal do prefeito eleito
De autoria do deputado André Figueiredo, projeto teve como uma das motivações impasse jurídico envolvendo as edificações
Prefeito eleito está na montagem do secretariado; prefeitura tem 18 secretarias, 12 regionais e 27 órgãos vinculados
Governo começou a liberar recursos congelados, concedendo um momento de respiro aos municípios
A primeira regulamentação da reforma tributária traz as principais regras de funcionamento do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA)
Provas de proficiência serão aplicadas, pelo menos, duas vezes no ano
Braga Netto está detido na 1ª Divisão de Exército, localizada na Vila Militar, no Rio de Janeiro
Funcionários públicos poderão comprometer até 45% do salário com consignado
Justiça considerou que atitude foi intencional e apontou como agravante o cargo ocupado por Filipe Martins na época
Funções devem contemplar, também, vagas a serem abertas em concursos, que devem ser lançados no início de 2025, para as forças de segurança
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