Comida pronta para quem precisa: o que Maranhão e Paraíba ensinam sobre a urgência no combate à fome

Os estados do Maranhão e da Paraíba apostaram na comida pronta como forma de combater a fome. Neste mês de outubro, os maranhenses receberam o restaurante popular de número 60. Já os paraibanos, através de parcerias com o Governo do Estado, podem comer em restaurantes privados ao custo de R$ 1.

No Ceará, ações para a garantia da segurança alimentar não passam pela distribuição de comidas prontas, mas, sim, por medidas de distribuição de cestas básicas, cartões para compras de alimentos, pagamento de contas de energia e distribuição de gás.

Fortaleza, que possui cerca de 2,7 milhões de habitantes, não tem restaurantes populares em funcionamento. A unidade localizada no bairro da Parangaba está fechada desde o ano passado.

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Política continuada

Colocada como prioridade, a construção de restaurantes populares no Maranhão tem sido uma das principais ações para a garantia do alimento à população mais vulnerável.

A gestão maranhense inaugurou a unidade de número 60. Em 2014, eram apenas seis. Segundo o Governo, o Estado tem a maior quantidade de restaurantes com esse perfil do País.

"Desses 60, 29 não são simplesmente restaurantes, são Centros de Referência de Segurança Alimentar. Além de funcionar o restaurante, tem salas prontas para atividades multiuso. Damos cursos de aproveitamento integral dos alimentos e para o uso dos alimentos daquela região. Temos parcerias com os municípios para fazer atendimento básico de diabetes, nutrição, com orientação para como se alimentar melhor", explica Márcio Honaiser, secretário de Desenvolvimento Social do Maranhão.

De acordo com a pasta, as cidades-polo e as de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) são os locais que têm prioridade para receber as unidades populares. São, ao todo, 30 restaurantes em cidades com menor IDH.

Para manter os restaurantes populares, o Estado aplica entre R$ 7 a 8 milhões por mês em recursos próprios. Os valores devem aumentar já que a gestão pretende ampliar ainda mais a quantidade pelo interior. 

São em torno de quase 30 mil almoços por dia e 15 mil jantares diários. 

Ações emergenciais

O Estado da Paraíba tem cinco restaurantes populares instalados nos municípios de João Pessoa, Santa Rita, Campina Grande, Patos e Sousa. Outros cinco estão em obras nas localidades de Pombal, São Bento, Cajazeiras, Monteiro e Guarabira.

Para garantir de forma ágil a segurança alimentar para maior quantidade de paraibanos, o Governo do Estado elaborou o programa "Tá na Mesa", que formalizou vínculo com restaurantes privados para fornecer alimento ao preço de R$ 1 à população vulnerável financeiramente.

Ao todo, são 83 cidades contempladas com a medida. Nas cidades acima de 20 mil habitantes, são garantidas 400 refeições diárias. Em municípios acima de 10 mil pessoas, são disponibilizadas 250 refeições por dia. A rede de restaurantes que integra o programa contabiliza 25.100 refeições fornecidas ao dia.

"Ao invés da gente parar para reformar ou construir restaurantes populares, nós decidimos credenciar restaurantes locais. Porque, além da gente fazer com que comida de qualidade chegasse na mesa das pessoas, a gente também estava gerando estímulo para a economia local, no setor de bares, lanchonetes e restaurantes que foi muito afetado com a pandemia", afirma Tibério Limeira, secretário de Desenvolvimento Humano da Paraíba.

O programa, que passou a funcionar no dia 28 de junho após apenas 45 dias de implementação, nasceu de forma emergencial para funcionar três meses com possibilidade de ser prorrogado por mais três. 

"Mas nós já percebemos que a situação não vai terminar em seis meses. Os próprios usuários do programa já estavam com ansiedade muito grande na medida que foi chegando ao final desses 90 dias. Em todos os municípios que a gente visitava, eles perguntavam se iria prorrogar", diz o secretário que garantiu a manutenção da iniciativa. 

Mais alimento

Na Paraíba, a gestão implementa ainda o programa "Prato Cheio", que fornece 7.500 refeições diárias, atendendo a população em situação de rua. São três refeições diárias de forma gratuita. 

O Estado disponibiliza também um cartão alimentação no valor de R$ 50 reais por mês para 52 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Os comércios das cidades foram cadastrados para o uso do cartão, que permite a aquisição, exclusivamente, de gêneros alimentícios.

O que tem sido feito no Ceará

Diferentemente do Maranhão e da Paraíba, que optam por investir recursos públicos em alimentos já preparados, o Ceará prioriza ações como distribuição de benefícios e auxílios.

Em junho deste ano, a Assembleia Legislativa conseguiu autorização para comprar e distribuir cestas básicas para a população. São até 10 mil kits mensais. A medida deve durar até encerrar o período de calamidade, previsto para 31 de dezembro deste ano.

Durante os períodos mais críticos da pandemia, o Governo do Estado pagou contas de energia de famílias de baixa renda. Pelo menos 500 mil famílias cearenses que consomem até 100 kw/h foram beneficiadas. 

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Em outra medida para minimizar os custos para a produção do alimento, o Palácio da Abolição autorizou, após aprovação do Parlamento, de programa de distribuição de botijões de gás aos cearenses. A medida passou a beneficiar jovens participantes do Programa Superação, pessoas inscritas no Cartão Mais Infância Ceará, inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) e atendidas pelo Bolsa Família, com renda igual ou inferior a R$ 89,34.

Há ainda o cartão Mais Infância que atende cerca de 150 mil famílias, com valor de R$ 100 mensais a mães e pais de crianças de 0 a 6 anos e que são consideradas de baixa renda.