Câmara de Tianguá abre duas investigações contra o prefeito 'sumido'; entenda

Após meses de alinhamento ao prefeito Luiz Menezes (PSD), a Câmara Municipal de Tianguá autorizou, nesta quinta-feira (5), a abertura de uma investigação sobre a ausência do gestor das suas funções. A instalação de outra comissão processante também foi aprovada na Casa, desta vez para apurar a manutenção e locação irregular de veículos pela administração.

As duas investidas foram aceitas pelo mesmo placar: nove votos a cinco. Os colegiados têm até cinco dias para iniciar os trabalhos e notificar o prefeito acerca das denúncias. Ao fim das atividades, relatórios serão elaborados para indicar a responsabilidade do gestor sobre ambos os temas. Se forem constatadas as irregularidades, ele pode ser cassado.

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Na mesma data, foram realizados sorteios para definir a composição das comissões e a distribuição de postos. Os quadros ficaram da seguinte forma:

Ausência do prefeito

• Presidente: José Maria Cunha de Brito (Pi da Mega Som) 
• Relator: Juliano Magalhães Coelho (Juliano Importados) 
• Membro: Marcondes Fernandes do Nascimento  

Manutenção e locação de veículos

• Presidente: Juliano Magalhães Coelho  
• Relator: Francisco das Chagas de Lima (Kim Turismo)
• Membro: Elves Ronielly Carvalho de Lima  

Entenda as denúncias

A primeira denúncia aponta que o prefeito está afastado desde 14 de setembro deste ano devido a uma internação em um hospital de Fortaleza. A ausência do cargo teria superado o prazo em que ele pode se afastar da Prefeitura sem autorização da Câmara, que é de 15 dias, como diz a Lei Orgânica. Contudo, o gestor sequer acionou a Casa com essa finalidade. 

Enquanto isso, o Executivo continuou enviando projetos para a apreciação de vereadores. Com a aceitação da denúncia, o Parlamento retirou da pauta desta quinta (5) as propostas da gestão.

A vacância do cargo tem sido objeto de questionamento há meses, quando uma suposta ausência prolongada e irregular de Luiz Menezes, também por motivos de saúde, ganhou repercussão e foi parar no Ministério Público. O órgão, entretanto, arquivou a investigação em julho. 

O outro caso que vai ser investigado nas próximas semanas é relativo a “desnecessárias e excessivas contratações” de veículos fretados para uso da municipalidade “somente para efetuar o desvio de recurso público”, defende a parte autora.

Segundo a denúncia, entre 2021 e 2022, a Prefeitura dispunha de 95 veículos, mas 22 deles eram inativos ou quebrados, apesar dos gastos em manutenção. No primeiro e no segundo ano de análise, respectivamente, a administração desembolsou R$ 1.083.362,84 e R$ 2.112.620,55 com esse objetivo, sem êxito algum. 

A crítica sustenta que, como a gestão não consegue recuperá-los, opta pelo aluguel de transportes para suprir a demanda. Nessa dinâmica, diz o documento, foram gastos mais de R$ 7 milhões, em 2021, e de R$ 15 milhões, em 2022, com locações. 

O Diário do Nordeste entrou em contato com o gabinete do prefeito Luiz Menezes para saber se ele vai se manifestar publicamente sobre as denúncias. O espaço está aberto para pronunciamentos.