Ao MP, Câmara de Limoeiro do Norte diz que prefeito ‘sumido’ nunca pediu licença formal

A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte atendeu a uma demanda do Ministério Público do Ceará (MPCE), na manhã dessa quinta-feira (14), e informou que o prefeito do município, José Maria Lucena (PSB), nunca pediu licença formalmente de suas funções, mesmo enfrentando um rigoroso tratamento renal.

Os promotores de Justiça Venusto da Silva Cardoso e Fábio Manzano, da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), requisitaram informações ao Legislativo Municipal. 

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“Solicitaram a exibição de autorização legislativa pelo prefeito municipal para afastamento de seu cargo por qualquer justificativa, ocasião em que verificou-se que não há, até o presente momento, nenhum documento relativo a solicitação de concessão de afastamento do cargo/licença do senhor prefeito municipal, José Maria de Oliveira Lucena, desde o ano de 2021, até a presente data”, escreveu em certidão o vereador Darlyson de Lima Mendes, presidente da Câmara Municipal. 

Prefeito “sumido”

A saúde do prefeito é o ponto central em todo o imbróglio relacionado ao seu cargo. A denúncia investigada pelo MPCE aponta que José Maria realiza tratamentos de saúde contínuos em Fortaleza desde o ano passado e que, por isso, a gestão é tocada por terceiros.

Nesse caso, o gestor deveria oficializar seu afastamento junto à Câmara Municipal e dar lugar à vice Dilmara Amaral (PDT), como manda a lei. 

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Diante do avanço das investigações, nomes ligados a José Maria, como secretários e a filha Juliana Lucena (deputada estadual eleita pelo PT), chegaram a ensaiar um acordo com Amaral para que o trâmite fosse executado, mas recuaram posteriormente.

MPCE fecha o cerco

No início deste mês, Lucena faltou à segunda audiência do MPCE sobre a sua ausência das funções administrativas no município. Marcada para o último dia 4, a tomada de depoimento não aconteceu por motivos de saúde.

Em manifestação, a defesa de José Maria afirmou que "não é seguro, especificamente neste momento, seu deslocamento à 1ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte na data de hoje" e pediu, ainda, um reagendamento da audiência.

Um boletim médico enviado ao MPCE informou que o prefeito está em reabilitação. "Na última semana, observou-se uma alteração clínica associada à suspeita de quadro infeccioso, possivelmente de origem urinária, demandando o início de terapia antimicrobiana. Tendo em vista as circunstâncias clínicas apresentadas, não considero seguro o deslocamento do paciente neste momento", completa o relatório.

A primeira audiência foi marcada para 8 de agosto, mas não chegou a acontecer. Naquele dia, a defesa também alegou problemas de saúde. Em anexo, o médico nefrologista que acompanha o prefeito informou que ele tem doença renal crônica estágio 5 em hemodiálise.

"Realiza hemodiálise nessa clínica às terças (data do comparecimento na Promotoria de Limoeiro), quintas e sábados semanalmente. [...] Sem perspectiva de alta e necessita da manutenção do seu tratamento", apontou o médico.

O Diário do Nordeste procurou o prefeito e o Ministério Público e aguarda retornos.