Ministério Público do Ceará convoca prefeito de Limoeiro do Norte para nova audiência

O prefeito de Limoeiro do Norte, José Maria de Oliveira Lucena (PT), foi convocado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) para participar de uma audiência sobre a ausência dele no exercício das funções no município. O documento assinado pelo Promotor de Justiça Felipe Carvalho de Aguiar foi emitido nesta quarta-feira (9).

Em março deste ano, foram feitas denúncias de que ele estaria ausente de suas funções desde 2022. Ele chegou a ser convocado para falar sobre o assunto no dia 8 de agosto, mas faltou afirmando que estava em hemodiálise.

Conforme documento de nova convocação do MPCE, José Maria deve comparecer presencialmente no dia 4 de setembro de 2023, uma segunda-feira, às 14 horas, para "prestar esclarecimentos acerca da sua ausência do Município e exercício de suas funções". 

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Caso não apareça, ele pode ser conduzido de forma coercitiva por agentes policiais civis ou miliares. A medida está prevista no Art.330 do Código Penal Brasileiro. 

Ausência em notificação anterior

O médico nefrologista que acompanha o prefeito informou que José Maria, 78 anos, é portador de "doença renal crônica estágio 5 em hemodiálise". Em documento enviado ao MPCE, o médico detalhou que o prefeito "realiza hemodiálise nessa clínica às terças, quintas e sábados semanalmente".

Além disso, acrescentou que não há perspectiva de alta e que ele precisa manter o tratamento. Considerando o estado de saúde dele, os advogados de José Maria pediram o reagendamento da audiência para uma segunda-feira. 

Denúncias contra José Maria

Em março, vereadores de Limoeiro do Norte que integram a oposição a Lucena apresentaram denúncia ao MPCE alegando que o prefeito estaria se ausentando do município "com frequência e por longos períodos" por causa do seu quadro de saúde. 

A ausência, no entanto, estaria ocorrendo sem autorização do Legislativo. De acordo com a Lei Orgânica, o afastamento do gestor municipal por mais de 15 dias precisa ser autorizado, por meio de licença, pelos vereadores. 

Conforme o colunista Inácio Aguiar noticiou, o documento do Ministério Público descreve que a Prefeitura estaria sendo "gerida por assessores e pessoas próximas" em “face das condições de saúde” do prefeito José Maria Lucena.