Nordeste perde nova compra de respiradores e tenta reaver R$ 49 mi

Governo da Bahia, que representou o Nordeste no acordo, agora tenta reaver quantia paga antecipadamente à empresa dos Estados Unidos

Legenda: A empresa responsável pela fabricação e entrega dos respiradores tem sede nos EUA
Foto: Foto: AFP

Os estados do Nordeste tiveram cancelada a segunda tentativa de compra de respiradores necessários para o atendimento de pacientes em estado grave infectados pelo novo coronavírus.

O governo da Bahia, que representou a região no acordo, agora tenta reaver R$ 49 milhões pagos antecipadamente a uma empresa sediada nos Estados Unidos. O valor se referia a 80% do preço de um lote de 600 ventiladores pulmonares.

O representante da empresa norte-americana, que assinou contrato com a Bahia, já teve o nome envolvido em suspeitas de corrupção nunca comprovadas, no clube de futebol São Paulo.

A compra dos respiradores feita para os estados do Nordeste visava suprir a primeira tentativa de adquirir o equipamento, frustrada no fim de março. Na ocasião, um carregamento de 600 unidades destinados à região ficou retido no aeroporto de Miami (EUA), onde fazia conexão aérea para ser enviada ao Brasil.

Suspeitou-se na ocasião de que se tratou de um bloqueio por parte do governo norte-americano para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 no país. A embaixada dos Estados Unidos no Brasil nega.

Esse primeiro contrato tinha o valor de R$ 42 milhões, mas o desembolso só ocorreria após a entrega do equipamento, seguindo o cronograma normal da administração pública. Os fabricantes chineses, contudo, passaram a exigir o pagamento à vista para fazer a entrega.

No dia 1º de abril, o governo da Bahia, que preside o consórcio de estados, assinou o contrato com a empresa Ocean 26, sediada na Califórnia. O documento previa a entrega de 600 respiradores até o dia 20 de abril e outros 400 no dia 5 de maio.

O valor unitário cobrado pelo respirador foi de US$ 18 mil (R$ 102,6 mil). O estado pagou antecipadamente 80% do preço do primeiro lote de 600 unidades (R$ 49,2 milhões). O restante seria quitado quando o equipamento fosse embarcado. O governo da Bahia ficaria com metade do carregamento e os demais seriam repassados a estados da região, após reembolso aos cofres de Salvador.

Semanas após a assinatura do contrato, a empresa californiana afirmou que só poderia entregar 100 ventiladores pulmonares e pedia ampliação do prazo até 28 de abril. Alegou que o acordo não poderia ser cumprido totalmente em razão de questões políticas e diplomáticas - o governo norte-americano tem exigido que as empresas do país destinem seus respiradores para lá.

No dia 29 de abril, o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Villas-Boas, notificou a empresa sobre o cancelamento do contrato e solicitou o reembolso do adiantamento pago. O valor ainda não foi devolvido.


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