Regime de trabalho Intermitente beneficia MPE

Um dos pontos mais debatidos da reforma trabalhista aprovada ano passado, o regime de trabalho intermitente foi apontado pelo superintendente do Trabalho no Ceará, Fábio Zech, como modelo de contratação ideal para garantir a sustentabilidade das micros e pequenas empresas (MPE). A contratação formal, de carteira assinada, para uma jornada de poucos dias na semana, segundo ele, "permite que o empregador contrate mais reduzindo custos" e, ao mesmo tempo, o combate à informalidade.

No Ceará, onde Zech disse que a maioria dos empregadores é formada por microempreendedores, esta modalidade de contratação beneficiaria os setores de serviços, incluindo turismo - a principal vocação econômica do Estado. "Isso incentiva o empregador a contratar o empregado reconhecendo todos os vínculos, para que ele possa receber por dia de acordo com as necessidades do empregador e de acordo com a disponibilidade e as vontades do empregado, que pode aceitar ou não o trabalho intermitente e pode ter até mais de um", defende o superintendente do Trabalho no Ceará.

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Como exemplo prático dessa teoria, Zech apontou barracas de praia, bares e restaurantes, os quais não dispõem de recursos para contratar funcionários em regime convencional e poderiam contratar dentro das regras do intermitente para garantir a sobrevivência do negócio e movimentar a economia local.

Mercado de feiras

O ministro Helton Yomura (Trabalho) também apontou o trabalho intermitente como melhor opção para a contratação de profissionais que trabalham em eventos e feiras, como a Equipotel Regional - evento de negócios que também aconteceu até essa sexta-feira (18) em Fortaleza. A justificativa é semelhante aos exemplos de Zech, uma vez que as feitas e eventos acontecem por poucos dias e demandam contratos de curto prazo.

"Antigamente, nós tínhamos muita dificuldade no registro desse pessoal, que tinha de fazer exame admissional, demissional e iria sair daqui, depois, para sacar R$ 14 de Fundo de Garantia. Uma maluquice, deserazoada com o cenário internacional", afirmou. (AOL)

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