Novo pacote de auxílio municipal é essencial, mas situação requer mais apoio, dizem especialistas

Em mais uma tentativa de prestar auxílio diante da crise gerada pela pandemia, o prefeito de Fortaleza, José Sarto Nogueira (PDT), anunciou um pacote de medidas na tarde desta quinta-feira (11) para beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade social. Para especialistas, a determinação deve garantir a sobrevivência dessa população, mas avaliam que mais medidas de apoio são necessárias.  

De acordo com o professor Jair Andrade, do departamento de Economia Agrícola da Universidade Federal do Ceará (UFC), esse pacote deve atuar principalmente no curto prazo. “O impacto direto é proporcionar a essas famílias o mínimo, de alimentação e renda. Porém, não vai ser suficiente para tirar essas pessoas da situação de vulnerabilidade”.  

Andrade ressalta ainda a importância dessas medidas no atual panorama de crise. “Neste momento, há um aumento considerável de pessoas pobres e extremamente pobres de forma geral. É um contexto muito difícil, pois não têm empregos nem condições básicas de sobrevivência”.  

Ele aponta que os benefícios criados pelos âmbitos estadual e municipal são um complemento para o auxílio emergencial do Governo Federal. “No entanto, é preciso ampliar esses programas sociais, distribuir cestas básicas, renda. No longo prazo, vai ser necessário incentivar a criação de empregos, qualificar essas pessoas para que voltem ao mercado de trabalho, investir nas crianças”, argumenta.  

"Em 2019, a taxa de pobreza (com renda domiciliar per capita inferior a linha de R$178) em Fortaleza era de 4,5%, de acordo com dados do IBGE. Em 2020, o órgão mostrou que o Auxílio Emergencial impactou na redução desse indicador. Não temos informações para os primeiros meses de 2021, mas projeções indicam que a proporção de pessoas em situação de pobreza iria aumentar sem a ajuda governamental", é o que afirma o professor Vitor Hugo Miro, coordenador do Laboratório de Estudos da Pobreza da UFC.

Para ele, "infelizmente, no atual cenário, as medidas para conter o avanço da pandemia são tão importantes quanto as medidas para amortecer os impactos econômicos. As restrições são um remédio amargo, mas nos foram deixadas poucas alternativas viáveis no curto prazo".

Ações focalizadas 

Atuar de maneira mais focalizada é a estratégia defendida por João Mário Santos de França, diretor-geral do Instituto de Pesquisa Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). “O papel, tanto do Estado quanto do Município, é identificar o grupo que mais tem sofrido com a pandemia, como é o caso do setor de eventos, bares e restaurantes, por exemplo, e atuar com ações focadas nesses grupos”, diz.  

França salienta que a pandemia afeita mais duramente as pessoas mais vulneráveis, e que, com a segunda onda, a situação deve piorar. "Isso rebate muito nas famílias mais vulneráveis, tanto a curto quanto a longo prazo. São os primeiros a sofrerem com o desemprego e os que mais demoram a recuperar também”.  

Além de garantir a subsistência básica dessas pessoas, esses auxílios são vistos pelo especialista como uma forma de garantir a segurança com relação à transmissão da Covid-19, visto que possibilita que elas possam ficar em isolamento social. 

Saída é a vacinação  

Francisco José Tabosa, professor do Programa de Pós-Graduação em Economia Rural da UFC, aponta que a distribuição de cestas básicas, além da renda básica, é essencial. “O valor desse conjunto de produtos está bem elevado em Fortaleza, um dos mais altos com relação a outras capitais brasileiras”. O preço atual, de fevereiro, da cesta básica é de R$ 523,46.  

Para o professor, a saída é a vacinação. “Só vejo uma alternativa que é a vacinação, pois a partir disso, teremos uma reabertura do comércio e dos outros setores, que terão capacidade para gerar renda e emprego. Além disso, é preciso garantir assistência básica de saúde para essa população”, afirma.  

Medidas anunciadas 

O pacote de medidas anunciadas pela Prefeitura envolve o pagamento de auxílio emergencial por dois meses para quase 5.500 pessoas carentes. Trabalhadores da área da cultura também receberão o benefício por 60 dias com valor de R$ 100. 

Serão distribuídas ainda 30 mil cestas básicas para motoristas de aplicativo, táxi, motoristas de transporte escolar e carroceiros. O Cartão Missão Infância, que atualmente é de R$ 50, passará a ser de R$ 100 por três meses. 

As medidas serão enviadas ainda nesta quinta-feira para a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) para aprovação. A previsão é de que 392 mil pessoas sejam beneficiadas.