Governo Federal zera imposto para importar itens de informática e módulos solares

Entrou em vigor a resolução do Governo Federal que zera as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre bens de informática e telecomunicações, na condição de ex-tarifários. A resolução também inclui módulos solares fotovoltaicos.

A condição de ex-temporários significa que a alíquota foi zerada temporariamente, durante o período em que não houver produção nacional equivalente.

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Nesta terça-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro publicou no Twitter sobre a decisão do Governo Federal, que saiu no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 27 de setembro.

Para o diretor de regulação do Sindienergia-CE, Bernardo Viana, a mudança é uma conquista que já era bastante solicitada pelo setor de energias renováveis.

"Essa novidade trará uma redução nos custos envolvidos no setor e alavancará mais investimentos privados em energia renovável, em especial, na geração própria solar", diz.

Confira a lista de itens que passam a ter alíquota zero:

Correias de borracha resistentes a alta-temperatura
Telas de "LCD" touchscreen de 12 polegadas
Telas interativas de LCD e/ou LED
Equipamentos de fornecimento ininterrupto de energia, automatizados e modulares
Rádios transceptores portáteis
Transmissores e roteadores IP para acesso à internet via sinal celular
Aparelhos para transmissão ou recepção de dados em redes de missão crítica
Equipamentos de conversão de sinais de radiofrequência (RF) para fibra e vice-versa
Equipamentos de conversão de sinais de radiofrequência (RF) para fibra e vice-versa
Conversores de protocolos para interconexão de redes
Chaves de segurança com travamento por solenoide
Chaves de intertravamento sem contato
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, com potência de pico (STC) de 450W
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, com potência de pico (STC) de 400W com dimensões de 1.754 × 1.096 × 30mm
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, com potência de pico (STC) de 395W
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, com potência de pico (STC) de 340W
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, com potência de pico (STC) de 400W com dimensões de 2.008 × 1.002× 35mm
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, com potência de pico (STC) de 405W
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, com potência de pico (STC) de 410W
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, com potência de pico (STC) de 350W