Governo Federal zera imposto para importar itens de informática e módulos solares

Os módulos solares são componentes necessários para a implementação dos sistemas fotovoltaicos em parques, empresas e residências

Painel Solar
Legenda: A resolução inclui módulos solares fotovoltaicos
Foto: Antônio Rodrigues

Entrou em vigor a resolução do Governo Federal que zera as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre bens de informática e telecomunicações, na condição de ex-tarifários. A resolução também inclui módulos solares fotovoltaicos.

A condição de ex-temporários significa que a alíquota foi zerada temporariamente, durante o período em que não houver produção nacional equivalente.

Nesta terça-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro publicou no Twitter sobre a decisão do Governo Federal, que saiu no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 27 de setembro.

Para o diretor de regulação do Sindienergia-CE, Bernardo Viana, a mudança é uma conquista que já era bastante solicitada pelo setor de energias renováveis.

"Essa novidade trará uma redução nos custos envolvidos no setor e alavancará mais investimentos privados em energia renovável, em especial, na geração própria solar", diz.

Confira a lista de itens que passam a ter alíquota zero:

  • Correias de borracha resistentes a alta-temperatura
  • Telas de "LCD" touchscreen de 12 polegadas
  • Telas interativas de LCD e/ou LED
  • Equipamentos de fornecimento ininterrupto de energia, automatizados e modulares
  • Rádios transceptores portáteis
  • Transmissores e roteadores IP para acesso à internet via sinal celular
  • Aparelhos para transmissão ou recepção de dados em redes de missão crítica
  • Equipamentos de conversão de sinais de radiofrequência (RF) para fibra e vice-versa
  • Equipamentos de conversão de sinais de radiofrequência (RF) para fibra e vice-versa
  • Conversores de protocolos para interconexão de redes
  • Chaves de segurança com travamento por solenoide
  • Chaves de intertravamento sem contato
  • Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, com potência de pico (STC) de 450W
  • Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, com potência de pico (STC) de 400W com dimensões de 1.754 × 1.096 × 30mm
  • Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, com potência de pico (STC) de 395W
  • Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, com potência de pico (STC) de 340W
  • Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, com potência de pico (STC) de 400W com dimensões de 2.008 × 1.002× 35mm
  • Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, com potência de pico (STC) de 405W
  • Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, com potência de pico (STC) de 410W
  • Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, com potência de pico (STC) de 350W
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