Governo do Estado planeja incentivar voos regionais

Às vésperas do início das operações do Aeroporto Regional de Jericoacoara - Comandante Ariston Pessoa, o governo também busca incentivar a realização de voos em outros terminais estaduais com instrumentos semelhantes ao utilizados para atrair voos internacionais, conforme informou ontem o governador Camilo Santana ao Diário do Nordeste. Com esse objetivo, o Estado já está em contato com a Azul Linhas Aéreas.

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Desde 2013, o governo estadual incentiva companhias aéreas a instalarem voos internacionais regulares e diretos com chegada e partida do Ceará por meio de uma lei que reduz de 25% a 12% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene utilizado pelas aeronaves. A desoneração também contempla peças, equipamentos, matérias-primas e componentes adquiridos pelas companhias.

De acordo com o coronel Paulo Edson, assessor de infraestrutura Aeroportuária do Departamento Estadual de Rodovias (DER), o governo está fazendo um estudo com o intuito de ativar a aviação regional, observando a malha do Estado, os incentivos que podem ser implementados e o interesse das companhias aéreas. "Pode ser a Azul, como também podem ser outras companhias para realizar essas ligações", pontua.

A Azul é uma das líderes da aviação regional brasileira - dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mostram que, no ano passado, a empresa operou 29 dos 42 municípios brasileiros que são atendidos apenas por uma companhia aérea. Para atender a essa estratégia, a empresa aposta na diversificação da frota de aeronaves: em 2016, encerrou com 123 aviões, sendo cinco Airbus 330, para 174 passageiros; 39 ATR, para 70; e 74 E-Jets Embraer, para 118.

Segundo o coronel, oito aeroportos cearenses já teriam capacidade de receber esse tipo de voo, que não necessita da certificação para operações comerciais: Aracati, Camocim, Crateús, Iguatu, Jericoacoara, Juazeiro do Norte (operado pela Infraero), Tauá e São Benedito. "Todos esses têm estrutura perfeitamente adequada, balizamento noturno. Empresas de táxi aéreo podem fazer essas ligações", pontua Paulo Edson.

PIB

Quanto ao resultado do Produto Interno Bruto (PIB) estadual, divulgado na última segunda-feira (19) pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Estado do Ceará (Ipece), que mostrou um avanço de 1,84% ante o último trimestre de 2016 e um recuo de 1,4% em comparação com igual período do ano passado, o governador Camilo Santana afirma que o resultado é importante por mostrar uma tendência de recuperação.

Ele aponta que a expectativa é que os resultados sejam melhores no segundo trimestre. "Não tivemos uma seca como teve no ano passado, e a agricultura vai influenciar no PIB. Também devem impactar positivamente o funcionamento da Siderúrgica e os investimentos públicos", destaca Camilo Santana, lembrando que o Ceará é o Estado que mais investe, em proporção, no País, conforme divulgou relatório da Firjan.

Para elevar o PIB cearense, o governador do Estado aposta na parceria do Porto do Pecém com o Porto de Roterdã, que avalia abrir portas para outros investimentos externos no Estado; na Zona de Processamento e Exportação do Ceará (ZPE-CE); no Porto do Pecém, na intenção de tornar o equipamento um hub marítimo; e no polo de saúde do Eusébio, com a atração de grandes empresas do ramo, entre outros investimentos.

Na agenda da Europa, o governador também irá, juntamente com a presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade Lima, à França, para estimular a instalação do Instituto Pasteur no polo. "Quero transformar o Ceará em um grande polo de desenvolvimento, pesquisa, produção de vacinas e medicamentos. Há uma perspectiva muito boa para o segundo semestre", pontua, em referência à inauguração da fábrica da Fiocruz na região.

Concessões

Com a intenção de lançar todos os editais para concessão de equipamentos estaduais já anunciados ainda neste ano, o governador destacou que em breve deve ser lançado o segundo edital para a usina de dessalinização, após questionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para evitar atrasos, ele aponta que todos os processos passarão pelo Tribunal antes de serem lançados, sendo o próximo o de tancagem no Porto do Pecém.

Entre os próximos também está o do Centro de Eventos. "Estou numa insistência para que a gente possa lançar também o do sistema metroviário", afirma. A Linha Sul do Metrô de Fortaleza (Metrofor) e os VLTs (Veículos Leves Sobre Trilhos) de Fortaleza, Sobral e Cariri estiveram no radar de consultorias que representam fundos de pensões americanos, segundo revelou o titular da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), Lúcio Gomes ao Diário do Nordeste em abril.

Já em relação à Linha Leste do Metrofor, que segue em um impasse jurídico, o governador aponta estar apelando aos senadores aliados ao governo federal para que o Ministério das Cidades libere a contrapartida da União para a obra. Há R$ 1 bilhão em empréstimo pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 1 bilhão pela União e cerca de R$ 300 milhões por parte do Estado para as ações do metrô.

"Em Salvador está tendo obra para o metrô com o dinheiro da União. Por que não o Ceará?", questiona. Ele afirma que, se o Ministério autorizasse os recursos em pelo menos três ou quatro anos, o BNDES já poderia liberar o empréstimo e reiniciar as obras. "Estou fazendo um apelo aos nossos representantes. Inclusive, se eles fizerem isso, o mérito será todo deles. Estou querendo que os interesses do Estado estejam acima de questões políticas", finaliza.