Disputa judicial barra projeto de hotel 7 estrelas

Anunciada em julho do ano passado, a construção de um hotel sete estrelas na praia da Barra Velha, em Cascavel (cerca de 60 km distante de Fortaleza), segue indefinida e sem previsão para o início das obras. Segundo informou o secretário de Finanças de Cascavel, Rocha Neto, a disputa pela posse de partes do terreno onde o empreendimento seria construído, por pelo menos quatro pessoas, vem adiando a implantação do equipamento turístico, cujo investimento é estimado em cerca de R$ 400 milhões.

"A questão ainda está em litígio com quatro pretensos proprietários que reivindicam o terreno", diz Rocha Neto. "A Justiça ainda não se pronunciou, cada um apresenta uma versão e, com isso, a gente está impossibilitado de fazer qualquer coisa com relação a esse projeto", disse o secretário de Finanças de Cascavel. Inicialmente, a expectativa era que as obras do empreendimento começassem no segundo semestre deste ano.

Utilidade pública

Conforme publicado pelo Diário do Nordeste em setembro de 2016, em meio à disputa pela posse de partes do terreno de 400 hectares, a área foi declarada de utilidade pública pela Prefeitura de Cascavel, que optou pela sua desapropriação para facilitar a construção do hotel. Na ocasião, o valor das indenizações foi estimado em R$ 8 milhões, e esperava-se que a Prefeitura depositasse os valores em juízo enquanto a Justiça não decidisse sobre a divisão dos recursos aos proprietários.

Entretanto, a área não foi desapropriada nem os valores depositados em juízo. "O nosso jurídico nos desaconselhou a fazer a desapropriação da área, porque poderia criar outros problemas, como uma eventual concorrência pública pela área, e não haveria a garantia de que ela passasse para os investidores. Além disso, os investidores estão esperando uma melhora da situação econômica do País", disse Rocha Neto. "Mas a gente não retirou o decreto de utilidade pública com finalidade de turismo".

Negociações paradas

Conforme o advogado Jackes Araújo, que representa a empresa portuguesa de investimentos imobiliários Mãe dos Rios, que reivindica cerca de 30 hectares do terreno, desde outubro do ano passado pouco se fala do empreendimento em Cascavel. "Realmente, o que se vê aqui é que depois das eleições (municipais) a coisa esfriou. Ninguém se manifestou e não houve mais nada de concreto. Não teve desapropriação nem depósito judicial", ele diz.

Segundo Araújo, uma área de cerca de 116 hectares na região da praia da Barra Velha foi adquirida pelo grupo português em 2006 pelo valor de R$ 9 milhões. A ideia era construir um complexo hoteleiro na região, mas por falta de investimento externo, o projeto acabou sendo deixado em segundo plano. A intenção do grupo português, segundo Araújo, seria a retomada do projeto em outro momento, ou a venda do terreno.

De acordo com a Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), que atuou, por parte do Governo do Estado, para a atração do investimento, não houve avanço na implantação do empreendimento desde o fim do ano passado.

Le Royal

Batizado de Le Royal, o hotel sete estrelas anunciado pela Prefeitura de Cascavel é um investimento do grupo General Mediterranean Holding (GMH), que deseja comprar o terreno para construí-lo. Com a instalação do hotel, que seria o segundo maior do mundo (o primeiro fica em Dubai, nos Emirados Árabes), a estimativa é gerar 1.500 empregos diretos e mil indiretos, após a inauguração.