Banco do Brasil, Itaú e BRF gastam mais que o previsto em salários

Levantamento da Folha de S.Paulo feito com as 20 maiores empresas do país mostra que três delas -Banco do Brasil, Itaú e BRF- relataram, em 2015, ter gasto em salários de administradores mais do que haviam registrado, em 2014, como previsão de remuneração. Pela lei, esses valores anuais, propostos pelos administradores, são submetidos à aprovação em assembleia com acionistas, geralmente em abril de cada ano.

Conforme formulários de referência e aprovações em assembleia de acionistas, o Itaú registrou, em 2014, que previa pagar R$ 145 milhões, mas em 2015 reconheceu ter pago R$ 256 milhões, diferença de 76%. Já a BRF disse que desejava gastar R$ 71,2 milhões, mas desembolsou R$ 84,7 milhões -19% a mais. O Banco do Brasil previu R$ 64 milhões e gastou R$ 69,3 milhões, 8% a mais.

Segundo a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), as empresas devem obedecer aos limites de remuneração para os administradores previstos em assembleia de acionistas. "O teto é para qualquer tipo de remuneração. O montante aprovado em assembleia geral, nos termos do artigo 152 da Lei 6.404/76, deve englobar remuneração variável, inclusive a decorrente de opções de ações", diz a autarquia. Esses valores, informa, devem incluir encargos sociais. A CVM não comenta casos específicos.

Sócio da consultoria Mesa Corporate Governance, Renato Chaves orienta investidores a acompanhar a remuneração dos administradores. Quem participar das assembleias de acionistas, inclusive, deve registrar voto contrário, caso discorde das propostas. "O acionista deve levar queixa à CVM se achar que houve abuso", diz.

Procurada, a BRF informou ter passado "por um processo de reestruturação em 2014 que contemplou a saída de alguns diretores e vice-presidentes. Esse fato gerou pagamentos de benefícios para cessação de cargo". Diz, ainda, que "todos os pagamentos estão devidamente aprovados nos termos do estatuto social da BRF". O Itaú informou que os valores previstos para 2014 "não incluem participação nos resultados e opções de ações. Assim, quando o formulário de referência é publicado, esses valores são atualizados. Esse procedimento é legal". Por sua vez, o Banco do Brasil disse que, em 2015, teve de incluir valores de encargos sociais da remuneração de administradores, seguindo orientação da CVM.

DISPARIDADE

Para Joaquim Rubens Fontes Filho, professor da Ebape/FGV e estudioso do tema, há pouca discussão nas empresas sobre remuneração de executivos e conselheiros. Segundo ele, a disparidade é alta em relação aos funcionários. "Há casos em que a maior remuneração é 259 vezes a remuneração média da empresa", diz. "É difícil para o acionista entender. Não há relação entre os padrões de bônus e o ciclo operacional da empresa. O valor aprovado é algo imposto pelo controlador".

MAIORES SALÁRIOS

As empresas de capital aberto são obrigadas, de acordo com instrução da CVM publicada em 2009, a informar a maior remuneração na diretoria e no conselho de administração. Protegido por uma liminar obtida pelo Ibef (Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças), um grupo de companhias tem evitado prestar tal informação.

O especialista em governança Renato Chaves calcula em 33 o número de empresas que recorrem ao expediente. Entre elas estão a Vale, as teles Tim, Telefônica e Oi, e os bancos Bradesco, Itaú e Santander.

A informação deve ser fornecida anualmente no chamado formulário de referência, que as empresas devem arquivar na CVM. Há empresas, porém, que divulgam a informação. Na Petrobras, a remuneração de Graça Foster foi de R$ 2,6 milhões em 2014.