Anac informa que assinatura dos contratos ocorrerá dia 28 de julho

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) manteve para o dia 28 de julho a assinatura dos contratos de concessão com os grupos Fraport (Alemanha), Vinci (França) e Zurich (Suíça), vencedores do leilão dos aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis(SC) e Porto Alegre (RS), realizado em março deste ano.

Mais cedo, foi publicado  no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (30) que em decisão com Anac os contratos seriam assinados em 6 de julho. A Anac informou que "algumas datas publicadas no DOU de hoje (30/05) possuem incorreções e serão retificadas na edição de amanhã (31/05).Portanto, esclarecemos que não houve antecipação das próximas etapas".

Demais decisões

Pela decisão, a Anac também adjudica os objetos do certame às empresas vencedoras e homologa o processo licitatório do leilão, que renderá ao governo - somando os valores das três operadoras - uma arrecadação total de R$ 3,72 bilhões ao longo dos até 30 anos de concessão, dos quais R$ 1,5 bilhão será pago à vista pelos vencedores na assinatura dos contratos. 

A Anac também antecipou o prazo final para comprovação de atendimento de obrigações previstas no edital do leilão pelas empresas vencedoras, do dia 14 de julho para 22 de junho. Essas obrigações incluem, por exemplo, pagamento dos estudos de viabilidade técnica que subsidiaram a licitação, valores devidos à BM&FBovespa, executora do leilão, e à Infraero e pagamento de garantias. 

No leilão, a alemã Fraport conquistou dois deles, Fortaleza e Porto Alegre. Para o primeiro, ofereceu R$ 425 milhões, um ágio de 18%. Para Porto Alegre, ofereceu R$ 290,512 milhões, oferta 852% superior ao valor estipulado pelo governo. Já a francesa Vinci Airports ficou com Salvador, ao oferecer R$ 660,943 milhões, ágio de 113%. A suíça Zurich ficou com o terminal de Florianópolis, com um lance de R$ 83,333 milhões, o correspondente a um ágio de 58%. 

Na segunda-feira (29) os presidentes das três operadoras aeroportuárias foram recebidos pelo presidente Michel Temer no Palácio do Planalto. Na ocasião, Temer procurou tranquilizar os executivos quanto aos impactos da crise política. 

"O presidente tocou no assunto", disse o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, que também participou da reunião. "O Brasil continua caminhando, o Congresso votando, o Executivo trabalhando", relatou. "O presidente tranquilizou no sentido que o Brasil continua na mesma linha."

Segundo Quintella, os estrangeiros estão otimistas e "eufóricos" com as perspectivas do Brasil.