“Infelizmente existe um processo de desconstrução do que são direitos humanos”, diz Ivo Herzog

Direitos humanos são definições básicas do que uma pessoa precisa para viver com dignidade, cuja defesa é reforçada nesta sexta-feira (10), Dia Internacional dos Direitos Humanos. Porém, ao longo dos anos, o termo tem sido deturpado e utilizado por setores "mal-intencionados" da sociedade, na avaliação do engenheiro Ivo Herzog.

Ivo é filho do jornalista Vladimir Herzog, torturado e morto por militares nas dependências do Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), no ano de 1975, em São Paulo. Ivo Herzog é um dos fundadores do Instituto Vladimir Herzog, atua nas áreas de Democracia, Direitos Humanos e Liberdade de Expressão, e atualmente preside o Conselho da entidade.

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Para ele, o principal desafio é fazer com que os cidadãos, sobretudo os que vivem em cenários de vulnerabilidade social, entendam que são sujeitos de direito perante o Estado democrático brasileiro e compartilham das mesmas prerrogativas de pessoas privilegiadas socialmente.

Porém, Ivo também nota, “infelizmente”, um processo de “desconstrução” do que são direitos humanos, particularmente de “setores conservadores mal-intencionados” da sociedade.

“Dizem: ‘como um bandido vai ter direitos?’ Mas um bandido também é humano, tanto é que vai para o sistema judicial dos humanos para ser julgado pelos atos dele como ser humano. Há um conjunto de leis que prevê uma pena e ele vai pagar um preço por ter cometido delitos”, aponta.

No entanto, alerta que “isso não isenta o Estado de tratar a pessoa como um ser humano. Não está previsto ela passar a vida em situação degradante, em celas superlotadas e apanhar da polícia, porque isso é um atentado contra a dignidade humana”. 

Para ele, é preciso desconstruir a desinformação do que são direitos humanos e aplicá-los na prática, dando acesso à educação, saúde, moradia, liberdade religiosa, de expressão e união civil, evitando que os indivíduos, em situações de carência, partam para a delinquência.

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Para celebrar a data, Ivo participa do Seminário Direitos Humanos, Memória e Verdade - Caso Herzog – Impacto no contexto Democrático Atual, promovido pela OAB Ceará. O evento presencial ocorre hoje, das 15h às 17h, na sede da entidade, em Fortaleza. 

Os participantes devem seguir os protocolos sanitários de acordo com o decreto estadual vigente. Na evento, também serão lançados os livros “Dossiê Herzog – prisão, tortura e morte no Brasil” e “As Heroínas Desta História”.

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Incentivo desde criança

Ivo defende o despertar para os direitos sociais desde a primeira infância, os primeiros seis anos de vida, ensinando às crianças a como viver em um ambiente de respeito e de diversidade. “É na primeira infância que a pessoa está formando seus valores básicos que vão defini-la como adulta e cidadã”, ressalta.

Por isso, o ativista protesta contra a situação de extrema pobreza vivenciada atualmente por uma parcela importante de brasileiros, inclusive sem o acesso básico à alimentação. Essas ausências, a longo prazo, geram “atraso no desenvolvimento neurológico” que fecha portas para muitos indivíduos.

A fome é uma violência inominável e inaceitável que temos que denunciar. O Brasil tem condições suficientes para garantir alimentação e cuidados básicos para toda a população, mas há uma distribuição muito desigual dessas riquezas. 

Ele ressalta ainda que esse grupo de marginalizados acaba demandando mais recursos da administração pública “porque vai precisar de assistencialismo pelo resto da vida”. 

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“Se você abandona essas pessoas na primeira infância, elas vão ficar vulneráveis pelo resto da vida. Ou elas recebem a comida de uma forma prevista pela legislação ou vão para a marginalização, roubar, matar, se associar ao tráfico, porque vão tentar sobreviver”, lamenta.

Eixos de atuação

Atualmente, o Instituto Vladimir Herzog desenvolve atividades em três áreas: 

• Memória e verdade: busca recuperar a história recente do Brasil para que as pessoas entendam o presente e tenham embasamento para tomar suas decisões futuras, como no período de eleições em 2022, diz Ivo; 
• Educação: há um programa de direitos humanos em parceria com a Prefeitura de São Paulo que atende a crianças em escolas, além de palestras realizadas em todo o Brasil tentando “trazer o tema da liberdade e direitos humanos para o debate”;
• Jornalismo: além de promover o Prêmio Vladimir Herzog, a entidade encabeça uma frente para denunciar violências contra comunicadores no Brasil. “Não existe uma democracia verdadeira se você não tem a completa liberdade de expressão”, destaca Ivo.