Aulas remotas em instituições federais poderão ocorrer por decisão de autoridades locais

Portaria lançada pelo MEC determina a volta das aulas presenciais em janeiro de 2021. Contudo, o mesmo documento prevê o uso de recursos educacionais digitais de forma complementar ou integral, de acordo com decretos de isolamento locais

Legenda: Instituições federais de ensino superior poderão continuar com aulas remotas no caso de decretos estaduais ou municipais proibirem atividades presenciais
Foto: Thiago Gadelha

A portaria do Ministério da Educação (MEC) determinando que as aulas nas instituições federais de ensino superior sejam realizadas presencialmente a partir de 4 de janeiro de 2021 também abre a possibilidade para o ensino remoto ocorrer de forma integral, desde que autoridades locais determinem a suspensão de aulas nas escolas.

É o caso de decretos estaduais ou municipais que proíbem atividades presenciais. Nestes casos, as instituições poderão utilizar recursos educacionais digitais de forma integral.

“No caso de suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais, as instituições de educação superior poderão utilizar os recursos previstos no art. 2º de forma integral”, diz o artigo 3º da portaria publicada nesta terça-feira (1).

O artigo 2º se refere ao uso de tecnologias para integralização da carga horária, podendo ser utilizadas de forma complementar "em caráter excepcional".

Recursos digitais

A portaria também determina que a definição de componentes curriculares que utilizarão os recursos digitais, a disponibilização de recursos aos alunos para garantir o acompanhamento das atividades letivas e a realização de avaliações são de responsabilidade das instituições.

Protocolo de biossegurança

Para a retomada de aulas presenciais, as instituições devem adotar um protocolo de biossegurança para prevenir a propagação do novo coronavírus, definidas em uma portaria publicada em 1º de julho. Entre as medidas, estão o estímulo ao uso e descarte correto de máscaras, o incentivo à implementação de medidas de prevenção e o estímulo à manutenção de um ambiente seguro e saudável. 

Instituições federais no Ceará

O EducaLab procurou as instituições federais de ensino superior no Ceará buscando um posicionamento.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), por meio de assessoria de imprensa, explicou que a portaria ainda vai ser discutida em uma reunião do colegiado de dirigentes. No entanto, de acordo com o instituto, serão respeitadas as deliberações dos governos municipal e estadual.

Mesmo sem previsão para a volta presencial, o IFCE afirma já ter um plano de contingência para barrar a transmissão do vírus. Além disso, licitações para a compra de materiais de proteção já estão em andamento.

O reitor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Roque Albuquerque, explica que a instituição deverá continuar com o ensino remoto, seguindo as orientações dos decretos estaduais. “A Unilab vai permanecer com o mesmo planejamento que ela já fez, iniciando as aulas mediadas por tecnologias, aulas remotas, no dia 4 de janeiro e seguirá todo o semestre remotamente”.

Para ele, a volta às aulas presenciais dependeria de mudanças na estrutura da universidade para garantir a segurança dos alunos. O reitor lembra ainda que os estudantes receberam chips de internet que devem funcionar até junho de 2021, possibilitando o ensino remoto.

A Universidade Federal do Ceará (UFC) informou em nota enviada pela assessoria de imprensa que, “no momento, não há nenhum curso com retorno total às atividades presenciais” e que seguem autorizados somente estágios dos cursos de graduação e pós-graduação e atividades curriculares práticas, “desde que respeitados os protocolos de biossegurança gerais e específicos” da instituição. Contudo, sem dar previsão, a universidade assegurou que estuda as condições para o retorno das atividades acadêmicas presenciais.

Decreto estadual

No Ceará, as aulas presenciais em universidades seguem proibidas pelo decreto estadual de isolamento social em vigor, publicado no dia 27 de novembro. Estão liberadas apenas aulas práticas para concludentes de cursos de graduação e pós-graduação.

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