Consumidora recebe duas contas de energia em um mês; Enel nega duplicação de fatura

Os problemas com cobranças indevidas nas contas de energia da Enel voltam a aborrecer os consumidores neste início de ano. 

Um cenário parecido aconteceu no ano passado, quando vários consumidores denunciaram a chegada de mais de uma conta no mesmo mês. O assunto foi debatido entre o Procon Fortaleza, que denunciava contas duplicadas, e a Enel, que alegou uma mudança no sistema comercial da companhia como motivo de enviar mais de uma conta.

Josimere Soares foi uma das clientes que passaram por esse problema já neste mês de fevereiro. Ela recebeu duas faturas no mês de outubro e recebeu a mesma justificativa da companhia. Segundo ela, foi informada que a conta seria processada em meados do dia 10 do mês em vigor, com vencimento para o dia 15 do mesmo mês. 

De acordo com a consumidora, ela aceitou a recomendação da Enel para que parcelasse as contas atuais e esperasse as próximas no novo modelo de cobrança. Para isso, pagou 50% do valor na entrada e mais 10 parcelas. 

Em novembro, recebeu uma nova conta, mas com o vencimento para dezembro, contradizendo o que havia sido esclarecido pela Enel. No mês seguinte, a surpresa veio no valor da fatura: R$ 211. A média dos meses anteriores era de R$ 130.

No dia 13 de janeiro de 2020, Josimere pediu reavaliação do valor e, 25 dias depois, no dia 7 de fevereiro, o valor foi reajustado para R$ 161. Um pouco antes, no dia 10 de janeiro, ela recebeu uma fatura com vencimento para 15 de fevereiro, no valor de R$ 137. Um dia depois de a Enel reconsiderar o ajuste, em 8 de fevereiro, mais uma fatura. Desta vez, R$ 194 com o vencimento também para o dia 15 de fevereiro. 

A indignação é inevitável quando Josimere Soares explica a situação. Nesta segunda-feira (10), após esperar mais de 4 horas para resolver a situação na sede da Enel, da Rua 7 de Setembro, no bairro Parangaba, a situação teve ser resolvida com um novo parcelamento. Desta vez, englobando o anterior, feito em outubro, e as duas parcelas do início do ano. São 20 parcelas a serem quitadas e 50% do valor da dívida à vista. A última conta, de R$ 194, aguarda decisão da companhia, em um novo embate burocrático. 

Sobre a bola de neve de dívidas de contas de energia dos últimos 5 meses, ela explica: “A gente é coagido a fazer isso, porque eles dizem 'se você não fizer, a energia vai ser cortada'. Aí eu vou fazer o quê?”

Cobrança deve ser questionada

A diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, explica como proceder em situações como estas: “Toda cobrança indevida deve ser questionada. A gente primeiro orienta que procure a empresa para esclarecimento e solução, se a empresa não resolveu, aí deve procurar o Procon e nós vamos instaurar o procedimento procedente”.

Sobre as faturas com mesma data limite, mesmo que correspondendo a períodos distintos, ela alerta: “A primeira coisa errada nisso aí é o vencimento, sem o consumidor ter sido informado previamente. Eu não tô falando em conta em duplicidade, estou falando em conta em período distintos de consumo. O fato é que está vindo com o mesmo vencimento e, pelo visto, o consumidor não está sendo informada como deveria”. 

Resposta Enel 

Em nota, a Enel - Distribuição Ceará de posicionou:

"A Enel Distribuição Ceará informa que a cliente solicitou a opção de vencimento fixo para as suas faturas de energia no dia 15 de cada mês. Devido à data de leitura da sua unidade consumidora, o vencimento da conta de janeiro foi postergado para o mês de fevereiro. Sobre a conta de referência de dezembro, a distribuidora comunica que, por solicitação da cliente em janeiro deste ano, foi feito um refaturamento do valor, modificando a data de vencimento.

A companhia acrescenta que segue as regulamentações da Aneel com base na resolução 414/2010 e que irá em contato com a cliente para orientá-la sobre os vencimentos."