Teto da Previdência Social passa a ser de R$ 5.189,82

Brasília. Os cerca de 10 milhões de aposentados, pensionistas e segurados do INSS que ganham acima do salário mínimo terão reajuste de 11,28% este ano. O número ficou acima da inflação oficial (IPCA) do ano passado, de 10,67%, e elevará as despesas da Previdência Social em R$ 21,5 bilhões em 2016.

A correção, equivalente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2015, foi publicada ontem (11), no Diário Oficial da União. A portaria do governo também estabeleceu que o teto da Previdência Social para 2016 é de R$ 5.189,82, superior ao de 2015, fixado em R$ 4.663,75.

O gasto com o reajuste de quem ganha acima do salário mínimo para a Previdência Social será maior do que os R$ 19,6 bilhões de despesa a mais neste ano para dar o aumento de 11,68% para os mais de 22 milhões de segurados que ganham um salário mínimo por mês. Mensalmente, a Previdência desembolsa R$ 35,7 bilhões em benefícios. Esses reajustes agravam a situação deficitária da Previdência, cujo rombo gira em torno de R$ 82,6 bilhões por ano.

Domésticos

A portaria publicada ontem pelo governo também trouxe a atualização da tabela de contribuição dos trabalhadores empregados, domésticos e avulsos. A alíquota passa a ser de 8% para salários de contribuição de até R$ 1.556,94, de 9% para a faixa entre R$ 1.556,95 até R$ 2.594,92 e 11% de R$ 2.594,93 até R$ 5.189,82.