STF forma maioria e confirma determinação de Moraes para polícias desbloquearem estradas
Ministros da Corte referendaram a orientação em uma sessão realizada na madrugada desta terça-feira (1º)
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta terça-feira (1º), a determinação do ministro da Corte, Alexandre de Moraes, para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as polícias militares dos estados imediatamente desobstruam todas as rodovias bloqueadas.
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A sessão virtual foi aberta pela presidente Rosa Weber no início da madrugada, a 0h. Relator da Ação, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi o primeiro a votar. Os ministros Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber acompanharam Moraes. As informações são do portal Uol.
Ainda faltam os votos de Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça. Os magistrados têm até 23h59 para se manifestarem.
Nesta segunda-feira (31), Moraes atendeu ao pedido da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e do vice-procurador geral eleitoral e determinou o desbloqueio imediato das vias. "Que sejam imediatamente tomadas, pela Polícia Rodoviária Federal e pelas respectivas polícias militares estaduais — no âmbito de suas atribuições —, todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do poder executivo federal e dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido", escreveu o ministro.
Cerca de 25 estados e o Distrito Federal registram bloqueios em estradas realizados por caminhoneiros, desde domingo (30). O magistrado defende que os registros dos atos tornam "inegável" que "a PRF não vem realizando sua tarefa constitucional e legal".
Moraes ainda ressaltou que a decisão é de caráter imediato e, se não for cumprida, resultará em multa de R$ 100 mil por hora para o diretor-geral da corporação, Silvinei Vasques, a partir da meia-noite desta terça-feira. Além da penalidade, o magistrado ainda determinou que, em caso de descumprimento, aconteça o "afastamento do Diretor-Geral das funções e a prisão em flagrante de crime" e fala em "omissão e inércia da PRF" para resolver o caso.
Os bloqueios nas rodoviais acontecem desde domingo. Caminhoneiros interrompem o trafego das vias para protestar contra o resultado das eleições, em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), que tentava a reeleição. Parte dos manifestantes solicitam que haja um golpe das Forças Armadas para manter Bolsonaro no poder.
BLOQUEIOS NO CEARÁ
Também na madrugada desta terça-feira, uma nova interdição foi registrada na BR-116, por volta da 1h, no Ceará. Dessa vez, o caso aconteceu no quilômetro 505, localizado no município de Brejo Santo. Segundo a PRF, os manifestantes já se retiraram do local.
No início da noite dessa segunda-feira, o quilômetro 3 da rodovia também foi bloqueado, em Fortaleza, por protestos contra o resultado das eleições. Agentes da PRF e da Polícia Militar dispersaram os indivíduos. Apesar de rápida, a manifestação provocou engarrafamento mesmo após ser finalizado, já que as autoridades precisaram retirar o material usado para causar o incêndio.
VEJA VÍDEO DA AÇÃO:
O fluxo no quilômetro 15 da via federal também foi interrompido, por volta das 21h, nos dois sentidos. Equipes da PRF foram até o local e orientaram que os populares liberassem a pista. Por volta de 22h30, o sentido capital-interior já havia sido desobstruído.
Mais cedo, por volta das 18h20, houve uma tentativa de interdição no km 44 da mesma rodovia, em Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
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