Programa Mais Médicos 2023: entenda as regras da nova versão
Reformulação da iniciativa priorizará médicos brasileiros formados no País
Com 15 mil novas vagas, o retorno do programa Mais Médicos foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nessa segunda-feira (20). Conforme informado pelo Ministério da Saúde, todo o País, especialmente as áreas de extrema pobreza, deverá receber 28 mil profissionais da saúde até o final de 2023.
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Com o reforço, mais de 96 milhões de brasileiros devem ser beneficiados pela ampliação do atendimento médico na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse acréscimo permitirá que campanhas de prevenção sejam mais efetivas, além de garantir que os pacientes sejam melhor acompanhados, evitando o surgimento de complicações.
MÉDICOS BRASILEIROS
Durante cerimônia em Brasília, o presidente explicou que médicos brasileiros, formados no País, serão os primeiros a poder participar do programa. A prioridade, em seguida, é dos médicos brasileiros formados no exterior e dos profissionais estrangeiros.
“O nosso objetivo não é saber a nacionalidade do médico, mas a nacionalidade do paciente, que é um brasileiro que precisa de saúde”, disse Lula.
VAGAS
Das 15 mil vagas previstas para 2023, 5 mil serão abertas ainda neste mês, através de edital. As 10 mil restantes deverão ser ofertadas em formato que corresponda às necessidades municipais.
Segundo relatado pelo Ministério, o método garantirá que as prefeituras tenham gastos menores e maior agilidade na reposição do profissional.
Ao longo do ano, o Governo Federal deverá investir cerca de R$ 172 milhões.
QUEM PODERÁ PARTICIPAR
Apesar da prioridade pertencer aos médicos brasileiros formados no País, profissionais brasileiros formados no exterior, intercambistas e estrangeiros, que continuarão atuando com o Registro do Ministério da Saúde (RMS), também poderão participar do programa.
O QUE MUDARÁ NO MAIS MÉDICOS
Segundo levantamento do Ministério da Saúde, foi observado que 41% dos participantes do Mais Médicos desistem do programa para dar preferência a capacitações.
Por isso, a nova versão da iniciativa permitirá que os médicos participantes realizem especializações e mestrados em até quatro anos. A medida deverá reduzir a rotatividade dos profissionais. Médicos participantes ainda passarão a receber benefícios, proporcionais ao valor mensal da bolsa, para atuar em periferias e regiões mais remotas.
Quanto à licença maternidade, a reformulação do programa prevê maior apoio às médicas através de uma compensação, que terá o mesmo valor da bolsa, durante os seis meses de afastamento. O valor complementará o auxílio fornecido pelo INSS.
Já para os participantes que se tornem pais, o Mais Médicos concederá licença com manutenção de 20 dias.
Os profissionais que tenham sido beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) também poderão receber incentivos, que auxiliarão o pagamento da dívida.
Além disso, médicos do Fies aprovados e que tenham cumprido o programa de residência em áreas com falta de profissionais também obterão “estímulos” do Ministério da Saúde.
