Diploma de papel deixa de existir; conheça as novas regras
Mudança visa desburocratizar processo e evitar fraudes, segundo MEC
As instituições de ensino superior do Brasil não podem mais emitir diplomas de conclusão de graduação no formato impresso
A regra entrou em vigor em 1° de julho. Conforme determinação do Ministério da Educação (MEC), deve ser usado apenas o modelo digital.
O diploma existe exclusivamente online, com assinatura digital e carimbo eletrônico que registra a data e o horário da emissão.
Os formandos podem imprimir o documento, mas somente a versão digital terá validade jurídica.
Segundo o MEC, a medida desburocratizar o processo de emissão dos diplomas, economizando custos e tempo.
O documento digital nato digital existe desde 2021, com a mesma validade jurídica do documento em papel.
DIPLOMA DE PAPEL AINDA VALE?
Os diplomas em papel emitidos até julho de 2025 seguem com validade. Para graduados a partir de 1° de julho, o documento válido é exclusivamente o digital.
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Segundo o MEC, a mudança evita fraudes, já que reforçou a segurança para registro e emissão do documento. A inovação também considera exigências da legislação educacional.
Para os diplomas de cursos de pós-graduação e certificados de residência em saúde, a obrigatoriedade da digitalização se dará a partir de 1° de julho de 2026.
