Com Fundeb garantido, aulas presenciais devem ser o desafio do ano no País

Regulamentado às vésperas do recesso parlamentar, o novo Fundeb deve dar um respiro para gestores estaduais e municipais quanto aos recursos para a Educação; a volta das aulas presenciais, porém, continua sendo uma incógnita

Legenda: Mais de 1,4 milhão de matrículas foram desconsideradas no cálculo dos repasses do Fundeb
Foto: Camila Lima

Em um cenário de incertezas, a educação deve estar no foco dos gestores no ano que inicia. Com financiamento garantido, após a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o desafio será quanto ao retorno de estudantes e profissionais para aulas presenciais. Com aumento de casos de Covid-19 e a falta de definição sobre a vacinação, a tendência é por uma continuidade no ensino remoto.

Presidente do Conselho Estadual de Educação, Ada Pimentel afirma que a aprovação do Fundeb foi um "marco histórico" e permitirá, em um ano de crise econômica, os recursos para "desenvolver o ensino em fases mais caras e mais difícil, como berçário e a pré-escola", destaca.

Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) no Nordeste, Alessio Costa lembra que a aprovação pelo Congresso Nacional era necessária para não permitir uma ruptura no financiamento, já que o antigo Fundeb tinha hoje como data de encerramento.

"Não só tornou-se permanente, como o grande ganho foi a não quebra do financiamento", ressalta. Para Ada Pimentel, o Fundeb é um ponto de partida, mas "é necessário seguir avançando" nas conquistas para a área.

Ensino remoto

Com a sanção do novo Fundeb, ficam garantidos recursos para o funcionamento das redes de educação em estados e municípios. Mas outros investimentos são necessários. Costa lembra que, por enquanto, o ensino remoto ainda será uma necessidade nos estabelecimentos educacionais. Portanto, a garantia de conectividade para estudantes e profissionais é primordial.

"O início de 2021 ainda se dará usando esses ambientes (de ensino) de forma virtual ou, no máximo, vamos ter experiências híbridas, onde vamos ter momentos presenciais e outros não presenciais", diz. Para ele, o ideal é o retorno às aulas presenciais apenas quando a vacinação estiver garantida à população escolar.

Sem estabelecer a vacinação como condição para o retorno, Ada Pimentel aponta que um dos principais problemas na discussão sobre o retorno é quanto às incertezas causadas pela pandemia. "Serão muitos desafios, porque estamos indo para o ano de 2021 com muitas dúvidas ainda", considera a professora.

Autonomia

Nesse sentido, Pimentel lembra a autonomia das escolas e das gestões municipais e estaduais quanto à decisão sobre o retorno. Mas lembra das dificuldades que, principalmente, escolas públicas enfrentam para garantir a volta segura para estudantes e profissionais da educação. "Além disso, as famílias ainda estão com medo de enviar os seus filhos para as escolas". Apesar disso, as escolas, completa, permanecem como locais essenciais de socialização.

Este desafio deve ser enfrentado em múltiplas frentes. A primeira é a definição de metodologias que possam diminuir eventuais prejuízos curriculares para os estudantes.

A necessidade de conexão, para diminuir desigualdades e a capacitação dos profissionais da educação também devem ser prioritários. "Essas dificuldades não foram sanadas em 2020", explica Costa. "Então, investir na tecnologia e na formação e capacitação dos profissionais, além de assegurar a conectividade, permanecem como desafio", assegura.

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