Anvisa orienta governo federal flexibilizar regras para entrada de refugiados da Ucrânia no Brasil
Órgão considerou o "estado de guerra" vivido pelo país europeu e alertou que a prioridade deve ser o acolhimento das vítimas do conflito armado
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou ao governo federal, nessa quinta-feira (3), flexibilizar as regras sanitárias para receber no Brasil todas as pessoas vindas em fuga do conflito armado na Ucrânia.
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A nota técnica direcionada à Casa Civil orienta tanto para a entrada no país a partir dos voos de repatriação ou voos civis tendo em vista o atual cenário de guerra vivido no leste europeu.
Para casos de repatriação, a Anvisa sugeriu a dispensa do comprovante de vacinação contra a Covid-19, de testagem pré-embarque e do preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV). Durante o voo, os viajantes devem seguir de máscaras de proteção PFF2 ou N95, preferencialmente.
A tripulação deve estar com esquema vacinal completo e ser submetida a teste para rastreio da infecção pelo vírus previamente ao embarque no Brasil. Caso os passageiros apresentem sintomas de Covid-19 durante o voo ou testem positivo para identificação do Sars-Cov-2, devem ser acomodados mantendo distanciamento dos demais passageiros. Os não vacinados devem fazer quarentena na cidade de destino.
Em relação aos voos convencionais, a agência orientou o cumprimento de quarentena pelos não vacinados na cidade de destino; preenchimento da DSV, quando possível, além de manutenção das medidas não farmacológicas, em especial o uso de máscaras faciais, preferencialmente do tipo N95 ou do tipo PFF2.A
"A Agência reconhece a situação excepcional fundada em notória situação humanitária decorrente de estado de guerra em curso. Nesse cenário, a prioridade máxima deve se voltar ao acolhimento e ao resgate imediato das pessoas provenientes das regiões de conflito", argumenta a Anvisa na nota.
