Venezuela aprova lei contra “pirataria” e bloqueios navais após ações dos EUA no Caribe

A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou nesta terça-feira (23) uma nova lei que estabelece penas de até 20 anos de prisão para quem promover ou financiar atos classificados pelo governo como pirataria, bloqueios navais e outros “crimes internacionais”. 

A proposta foi aprovada por unanimidade pelo Parlamento, controlado pelo grupo político do presidente Nicolás Maduro, e segue agora para sanção do Executivo.

Batizado de projeto “Para Garantir a Liberdade de Navegação e Comércio contra a Pirataria, Bloqueios e Outros Atos Ilícitos Internacionais”, o texto surge em meio ao aumento da tensão com os Estados Unidos, que recentemente interceptaram e apreenderam petroleiros ligados à Venezuela no Mar do Caribe.

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No início do mês, Washington confirmou a apreensão de um primeiro navio e, no dia 20, realizou uma nova interceptação, poucos dias após o presidente Donald Trump anunciar um bloqueio total a embarcações que saíssem de portos venezuelanos. 

Em ambas as ocasiões, Caracas acusou os EUA de praticarem pirataria e afirmou que levará o caso a instâncias internacionais, incluindo o Conselho de Segurança da ONU.

Durante a sessão que aprovou a lei, o presidente da Assembleia, Jorge Rodríguez, fez duras críticas à oposição venezuelana, especialmente a María Corina Machado, acusando-a de apoiar sanções internacionais contra o país. Segundo ele, setores oposicionistas estariam “alinhados às ações agressivas” do governo americano no Caribe.

A aprovação da norma ocorre em paralelo a uma nova troca de declarações entre Trump e Maduro. O presidente dos EUA afirmou que seria “inteligente” o líder venezuelano deixar o poder, enquanto Maduro rebateu dizendo que Trump deveria se concentrar nos problemas internos dos Estados Unidos.

As operações americanas também foram criticadas por China e Rússia, que classificaram a apreensão de navios como violação do direito internacional e reafirmaram apoio ao governo venezuelano. 

Washington, por sua vez, sustenta que as ações fazem parte do combate ao narcotráfico, embora integrantes do governo Trump tenham defendido publicamente a saída de Maduro do poder.