Trump impõe sanções ao Tribunal Penal Internacional (TPI) após emissão de mandado de prisão contra Netanyahu

Primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu visitou Trump na Casa Branca na última terça-feira (4)

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O presidente dos EUA, Donald Trump, fala durante o Café da Manhã de Oração Nacional no Capitólio dos EUA, em Washington, DC, em 6 de fevereiro de 2025
Legenda: O presidente dos EUA, Donald Trump, falando no Capitólio, em Washington
Foto: Mandel NGAN / AFP

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto que prevê sanções contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), após o órgão emitir um mandado de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. A assinatura foi efetuada nesta quinta-feira (6), conforme revelou um alto funcionário do governo estadunidense. 

O mandado de prisão foi emitido em novembro do ano passado, no mesmo período em que o TPI pediu as prisões do ex-ministro da Defesa de Israel e de um líder do grupo islamista palestino Hamas. 

No entanto, após assumir a presidência dos Estados Unidos, Trump tem estreitado os laços com Israel. Na última terça-feira (4), o presidente recebeu Netanyahu na Casa Branca, em Washington D.C. 

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Ordens de prisão do TPI

Em novembro de 2024, os juízes do TPI apontaram que há "motivos razoáveis" para suspeitar que os três cometeram crimes de guerra e crimes contra a humanidade no ataque do Hamas em 7 de outubro e na subsequente guerra israelense em Gaza.

Netanyahu classificou a decisão como antissemita e o então presidente dos Estados Unidos, o democrata Joe Biden, considerou "escandalosos" os mandados contra os israelenses. O TPI também emitiu uma ordem de detenção contra o presidente russo, Vladimir Putin. Moscou reagiu emitindo seus próprios pedidos de prisão contra altos funcionários do tribunal.

Estados Unidos, Israel e Rússia não são membros do TPI, uma jurisdição permanente responsável por processar e julgar indivíduos acusados de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. Foi fundado em 2002 e conta com 124 Estados-membros. Desde a sua criação, só proferiu um punhado de condenações.

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