Os parlamentares recomendaram, nesta quinta-feira (11), que adolescentes menores de 15 anos na França sejam proibidos de usar as redes sociais, enquanto os com idades entre 15 e 18 anos sigam um "toque de recolher digital" noturno.
As recomendações foram apresentadas em relatório elaborado pela comissão de legisladores sobre o TikTok, após meses de depoimentos de famílias, executivos e influenciadores para analisar o algoritmo do aplicativo chinês, muito popular entre os jovens.
Após a Austrália anunciar, no ano passado, que adotaria leis para impedir o acesso de menores de 16 anos, o gabinete do presidente francês Emmanuel Macron afirmou querer proibir o uso das redes por crianças e adolescentes.
Além do relatório, o presidente da comissão, Arthur Delaporte, declarou à AFP que apresentou uma denúncia ao Ministério Público contra o TikTok por "colocar em risco a vida" dos usuários.
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Comissão analisou dados do TikTok por meses
A comissão foi criada em março para examinar o aplicativo chinês e os efeitos psicológicos dele sobre adolescentes, após uma ação apresentada em 2024 contra a plataforma por sete famílias que a acusaram de expor os filhos a conteúdos que incitavam o suicídio.
O TikTok, que pertence à empresa chinesa ByteDance, insistiu que a segurança dos jovens é sua "prioridade máxima". Porém, para Arthur Delaporte, a plataforma "colocou deliberadamente em risco a saúde e a vida de seus usuários". "Não há dúvida de que a plataforma sabe o que está falhando, que seu algoritmo é problemático", acrescentou.
Representantes do TikTok declararam à comissão que o aplicativo utiliza um sistema de moderação aprimorado com inteligência artificial que, no ano passado, detectou 98% do conteúdo que infringia suas condições de uso na França. Segundo os legisladores, as medidas são insuficientes e as normas do aplicativo são "muito fáceis de contornar".
O relatório da comissão recomenda que a proibição para menores de 15 anos possa ser ampliada até os 18 anos se, nos próximos três anos, as plataformas não respeitarem a legislação europeia.
A proposta de "toque de recolher digital" para pessoas de 15 a 18 anos consiste em que as redes sociais não estejam disponíveis para esta faixa etária das 22h às 8h.
