Nova lei na França proíbe fumar em parques, praias e pontos de ônibus
Lei não se estende aos terraços de cafés e restaurantes, nem ao uso de cigarros eletrônicos
A partir deste domingo (29), passa a vigorar na França uma nova norma que proíbe fumar em diversos espaços públicos, incluindo praias, parques, pontos de ônibus e áreas próximas a escolas de ensino médio.
A medida, anunciada pelo governo francês no fim de maio e prometida desde 2023, tem como principal objetivo proteger crianças e reduzir a exposição passiva à fumaça.
A proibição se aplica a locais públicos abertos durante a alta temporada de banhos nas praias, a jardins e parques públicos e às áreas de espera nos sistemas de transporte.
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Também está proibido fumar nas imediações de bibliotecas, estádios, piscinas, escolas e instituições que recebem menores de idade.
Nesses casos, o perímetro livre de fumo deve ter pelo menos 10 metros, conforme comunicado do Ministério da Saúde.
A regra não se estende aos terraços de cafés e restaurantes, nem ao uso de cigarros eletrônicos.
Multas e período educativo
A infração à nova regulamentação pode resultar em uma multa fixa de 135 euros (aproximadamente R$ 866), valor que pode ser elevado para até 750 euros (R$ 4,8 mil).
Apesar da punição, o Ministério da Saúde anunciou que haverá um período educativo inicial para adaptação à medida.
Dados oficiais indicam que o tabagismo está em queda na França, mas ainda causa cerca de 75 mil mortes por ano. A exposição passiva à fumaça é responsável por outras 3 mil a 5 mil mortes anuais.
Movimento internacional contra o tabaco
A França segue uma tendência adotada por outras cidades ao redor do mundo. A Cidade do México proibiu o fumo em partes do centro histórico em 2022.
Em Milão, na Itália, o cigarro ao ar livre foi banido desde janeiro daquele ano, tornando a cidade pioneira na medida no país.
Londres estuda restringir o fumo em áreas externas próximas a escolas, hospitais e parquinhos infantis.
Além disso, um projeto de lei em discussão no Parlamento britânico propõe uma proibição geracional: pessoas nascidas após 2009 não poderiam mais comprar cigarros legalmente.
