Maduro assina decreto de emergência econômica na Venezuela após 'tarifaço' de Trump; entenda medida

Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, assinou, nesta terça-feira (8), decreto de emergência econômica no país. A medida segue aguardando aprovação da Assembleia Nacional e teria como objetivo preservar o "equilíbrio econômico" diante das tarifas impostas nos últimos dias pelos Estados Unidos. 

Segundo o decreto, a ação será válida em todo o território venezuelano pelo período de 60 dias. Ele prevê que Maduro poderá tomar medidas econômicas, como regulações excepcionais e temporárias de estabilização, sem passar pelo Legislativo. 

Discurso para população

Em discurso para a população, transmitido pela TV estatal, Maduro alegou que a intenção de equilibrar a economia está ligada às tarifas de 15% impostas pelo governo norte-americano sobre produtos venezuelanos.

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O chavista apontou que a situação se trata de uma guerra comercial travada pelo governo de Donald Trump contra o resto do mundo. O "tarifaço" de Trump já passou por retaliações de países como a China, por exemplo. 

Além das taxas de 15%, o governo dos EUA também fez ameaça a países que compram petróleo da Venezuela, impondo tarifas de 25% sobre produtos importados. Outra medida decretou o cancelamento de licenças para empresas petrolíferas estrangeiras que atuem na Venezuela.

Como funciona o decreto?

Enquanto isso, o decreto de emergência econômica venezuelano também prevê a autorização de aplicação e cobrança de impostos que possam proteger a indústria do país. Também poderão ser elaborados mecanismos para combater evasão fiscal e estabelecer cotas de compras de produtos nacionais.

Caso seja aprovado, o texto sugere que Maduro terá passe livre para tomar medidas de caráter social e político que considere pertinentes enquanto o decreto estiver válido. 

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