TJ mantém condenação de professor que chamou aluna de 'negra preta' e disse que ela não passaria no Enem

A Justiça do Ceará manteve a condenação de um professor que chamou uma aluna de "negra preta" e disse que ela não tinha condições de passar no Exame Nacional Ensino Médio (Enem) em uma escola estadual no município de Jardim, no interior do Ceará. O homem foi condenado a 2 anos e 8 meses em regime aberto por injúria racial no dia 18 de novembro do ano passado, mas entrou com apelação em 2º grau, que não modificou a sentença. 

A defesa de Francisco Gilberto Coelho Felipe argumentou pela absolvição por transtorno mental, que foi afastada pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) no último dia 17 de abril. 

Segundo o relator do caso, o desembargador Francisco Jaime Medeiros Neto, o docente agiu em "plena consciência" e com intenção ao proferir as ofensas discriminatórias. O magistrado destacou na decisão, a qual o Diário do Nordeste obteve acesso, que, em juízo e sem estar sob estresse, o homem reafirmou que teve postura racista. 

A conduta do réu mostrou-se consciente, dirigida e dotada de inequívoco conteúdo discriminatório, evidenciando plena compreensão acerca do significado e das consequências de seus atos. As declarações firmes e coerentes da vítima e da testemunha presencial demonstram que o acusado, de forma deliberada, dirigiu ofensas de cunho racial e homofóbico à adolescente, inclusive estabelecendo comparações entre a cor de sua pele e a da vítima, o que denota não apenas lucidez, mas intencionalidade específica 

O que a defesa conseguiu com o recurso foi somente diminuir a indenização por danos morais direcionada à vítima de quatro salários-mínimos para dois. 

O Diário do Nordeste procurou a defesa de Francisco Gilberto para comentar o desdobramento judicial, mas não recebeu retorno até a publicação desta matéria. 

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Professor disse acreditar na 'superioridade da raça branca' 

Em interrogatório durante a instrução criminal, o professor admitiu ter sido racista e afirmou, "de forma consciente", acreditar na "superioridade da raça branca". Segundo a Justiça, ele atribui a convicção à sua formação pessoal e intelectual.

"Olhe para sua cor! Você é uma negra preta e eu sou branco", disse o condenado. 

O crime ocorreu no dia 2 de maio de 2024, na biblioteca da Escola Adauto Bezerra, localizada em Jardim. A vítima era uma adolescente, que denunciou os fatos à direção. 

Conforme a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), enviada em julho do mesmo ano, Francisco ainda chamou a vítima e uma colega dela de "sapatonas" e disse que, se elas "tivessem namorado, eram cornas". 

O docente teria insinuado ainda que as jovens não tinham capacidade intelectual: "Você não tem capacidade de passar no ENEM. Para passar no ENEM. tem que passar três anos estudando, Vocês têm capacidade de passar para a Boa Vista para arrancar mato lá"

"No caso em tela, é inconteste o dano psicológico causado pelo denunciado à vítima, haja vista os relatos das ofensas sofridas, pelo que demonstra o tormento que esta passava, mesmo não convivendo mais com seu agressor", apontou denúncia do MPCE pela Promotoria de Justiça de Jardim. 

Alegação de insanidade mental 

Durante o processo criminal, a defesa do condenado anexou uma série de atestados médicos de um psiquiatra, que afastou Gilberto das atividades escolares diversas vezes. Foi declarado que ele fazia uso de remédios controlados com acompanhamento psiquiátrico. Foi alegado que ele possuía insanidade mental e que não poderia ser julgado, mas a tese foi afastada pelo Poder Judiciário. 

Após o caso contra as adolescentes ser denunciado, ele foi afastado do cargo imediatamente. A coordenadora da época chegou a ir na casa do professor para pedir que ele não voltasse mais ao local. 

A aluna vítima teve de mudar de turno na escola, mesmo com o afastamento do agressor. A defesa do docente disse que à época ele não tomava sua medicação regularmente, o que o deixava "irritado, explosivo e sem compreensão da realidade". 

As defesas e os laudos psiquiátricos não foram suficientes para alegar insanidade mental, segundo os desembargadores que analisaram o caso em 2º grau, visto a gravidade do delito e o fato de o acusado ter confirmado que proferiu os ataques. A única acusação que ele negou foi ter chamado as garotas de "sapatonas".