Mulher presa em Londres com a ajuda da Interpol por homicídio em Fortaleza é absolvida
A defesa da ré considera que as provas apresentadas pela acusação se mostraram insuficientes para levar à condenação.
Passados seis anos desde um crime ocorrido em Fortaleza e com repercussão internacional, a acusada pelo homicídio foi absolvida. Ariane Bandeira Feitosa, uma mulher trans, foi denunciada por ter assassinado um parceiro que conheceu poucos dias antes, em um aplicativo de relacionamento.
Ariane foi presa em Londres em 2022, por uma força-tarefa com participação da Polícia Civil do Ceará (PCCE), da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), da Polícia Federal (PF) e da Polícia Metropolitana de Londres. Depois, foi solta e seguiu respondendo ao processo em liberdade, até 'sentar' no banco dos réus nas últimas semanas, ser julgada e inocentada pelo Tribunal do Júri.
A defesa dela, representada pelo advogado Paulo Quezado, destaca que as provas apresentadas pela acusação não foram suficientes para a condenação e sustenta que Ariane foi alvo de exposição pública e de estigmatização durante o processo, em razão da condição de mulher trans.
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SUPOSTA ASFIXIA
No dia 12 de março de 2020, Daniel da Costa Barros foi encontrado morto em cima de uma cama, em uma residência no bairro Bonsucesso, em Fortaleza. O laudo apontou morte em decorrência de asfixia mecânica por estrangulamento.
No exame externo, além dos sinais de asfixia, a vítima não apresentava lesões traumáticas. No exame interno, quando avaliado o pescoço e o trato respiratório, foi vista uma 'fratura do osso hióide', "osso intimamente em contato com a laringe".
"Diante do quadro onde o cadáver não apresentava lesões traumáticas externas, havia sinais exuberantes de asfixia e lesão traumática no pescoço, nos levou a diagnosticar que a morte decorreu de um estrangulamento em que foi utilizada provavelmente uma chave de braço, pois não havia marcas de um laço no pescoço."
A acusada sustentou a versão de que não matou o homem. Segundo a ré, ela foi ao banheiro e, quando retornou ao quarto, viu Daniel passando mal, deitado na cama, tendo ela gritado por ajuda.
A defesa pondera que outro laudo indicou que a vítima ingeriu um produto químico que provocou convulsões, circunstância que teria causado a fratura do osso hioide e, consequentemente, levado à morte. A vítima 'espumava pelo nariz'.
PROCESSO
Ariane chegou a ser presa logo após o crime, em flagrante, mas foi liberada após audiência de custódia. Depois, a Polícia Civil pediu prisão preventiva por homicídio doloso, que foi acatada pela Justiça.
Ariane foi formalmente denunciada em julho de 2021, presa em 2022 e depois cumpriu medidas cautelares, como monitoramento eletrônico.
O MP pediu a pronúncia da acusada. A sentença, decidindo que ela fosse submetida ao Júri Popular, foi proferida na 4ª Vara do Júri, em 2024.
Logo depois, a defesa recorreu em instâncias superiores, alegando "investigação e instrução processual contestáveis", pedindo a impronúncia. A sentença foi mantida.
