PF prende homem suspeito de compartilhar 400 arquivos de pornografia infantojuvenil em Fortaleza
Prisão ocorreu no âmbito da Operação Inocência Protegida XII
Um homem foi preso pela Polícia Federal (PF) em Fortaleza, nesta quinta-feira (14), suspeito de compartilhar conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes. De acordo com as investigações, mais de 400 arquivos foram compartilhados ao longo de um ano.
A prisão é resultado da Operação Inocência Protegida XII, e ocorreu enquanto os policiais cumpriam um mandado de busca e apreensão em uma residência alvo do inquérito.
Segundo a PF, a ordem judicial teve como finalidade colher provas, identificar vítimas, assim como o autor do crime, já que os dados técnicos iniciais indicavam o uso da conexão local para o envio massivo dos arquivos ilícitos, mas não apontavam diretamente quem seria o responsável pelo uso dos equipamentos.
Durante as buscas, os oficiais encontraram arquivos com conteúdo sexual de menores em um dos dispositivos, e um dos moradores da residência confessou o crime, sendo preso em flagrante.
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Crimes previstos
Ainda conforme a PF, o investigado responderá, em tese, pelos crimes previstos nos arts. 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), referentes ao compartilhamento e armazenamento de material pornográfico infantojuvenil, cujas penas somadas podem ultrapassar 10 anos de prisão.
A corporação esclarece, ainda, que embora o crime de armazenamento tenha pena inferior ao de compartilhamento, trata-se atualmente de crime hediondo, conforme a Lei nº 8.072/90 e nesses casos, não é cabível de fiança. As investigações seguem com a análise do material apreendido.
