MP pede que dupla acusada de matar mulher em casa de massagem erótica vá a júri
O assassino e a mandante do crime são denunciados pelo Ministério Público por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe.
A Justiça do Ceará deve decidir, em breve, se irá pronunciar os réus Claudineia de Menezes Oliveira e Fernando Kennedy de Oliveira Silva pelo assassinato da proprietária de uma casa de massagem erótica localizada no bairro de Fátima, em Fortaleza. O crime ocorreu em fevereiro deste ano e teve ampla repercussão na imprensa.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já apresentou as alegações finais referentes ao caso no fim de setembro. Conforme noticiado pelo Diário do Nordeste na época do ocorrido, a dupla foi presa em Beberibe enquanto tentava fugir rumo ao Rio Grande do Norte. Os dois seguem em prisão preventiva desde então.
Segundo a denúncia do MP, o qual a reportagem teve acesso, a vítima, Lucélia Santos da Silva, foi morta a tiros por Fernando Kennedy no dia 12 de fevereiro a mando de Claudineia. Posteriormente, foi descoberto que o real alvo da ação criminosa era a filha de Lucélia, que mantinha um histórico de brigas com a ré.
Em depoimento, a filha de Lucélia disse que há alguns anos manteve sociedade com Claudineia em uma casa de massagem em Natal, e que também já conhecia Fernando. Ainda segundo ela, Fernando seria, na verdade, "um matador", pois já tinha assassinado o namorado da jovem em Natal, há três anos.
A sociedade se dissolveu, pois, segundo as investigações, Claudineia queria utilizar a casa de massagens para traficar drogas, o que a filha de Lucélia não permitiu. Depois, a jovem vendeu à parte dela do negócio a uma terceira pessoa, que também não foi conveniente com a prática, levando a mais desentendimentos entre as duas mulheres.
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Motivação torpe
Com o passar do tempo, as discussões se tornaram ameaças. Em um áudio obtido pela investigação, Claudineia diz à Lucélia que "quem procura um dia acha, eu tô quietinha aqui no meu canto, não falei com sua filha, ela que vem desde ontem me acusando de coisa que eu nem falei, a senhora manda sua filha ficar na dela”.
Ainda conforme é relatado nas alegações finais do MP, a vítima se mostrava apreensiva pelas possíveis ações de Claudineia, e chegou a dizer para a filha que ela vendesse a parte dela da sociedade à acusada. "Tenho medo dela (Claudineia) matar alguém", disse Lucélia em uma das mensagens.
Baseado nessas evidências, o órgão acusatório solicita que os réus respondam no Tribunal do Júri por homicídio duplamente qualificado por motivação torpe, "consistente da insatisfação da ré Claudineia quanto às circunstâncias do rompimento da sociedade".
O MP também requer que Claudineia responda pelo crime de documento falsificado. Isso porque ela utilizava o nome fictício de Paula Roberta da Silva Oliveira, tendo, inclusive, sido referenciada pelas testemunhas por essa nomenclatura nas mensagens analisadas pelos investigadores.
Defesa pede a soltura dos réus
Em resposta às alegações finais, a defesa técnica dos réus contestou, no início de outubro, a versão apresentada pelo MP, e solicitou ao Poder Judiciário a reconsideração da prisão preventiva. Segundo a equipe: "os réus encontram-se presos há longo período, sem que haja risco atual à ordem pública ou à instrução processual".
A equipe também pediu a aplicação de medidas cautelares, caso a reconsideração não seja deferida, assim como a expedição de um alvará de soltura dos réus. O Poder Judiciário recebeu o parecer e manifestou o Ministério Público a responder.
A manifestação do órgão ministerial veio na última segunda-feira (20), e prezou pelo indeferimento das solicitações da defesa. "A decisão encontra-se fundamentada em dados empíricos constantes dos autos, tais como a gravidade concreta da conduta imputada, o modus operandi, e a periculosidade dos agentes", cita o documento.
Cabe agora à Justiça do Ceará decidir sobre as imputações feitas aos acusados, além de responder aos requerimentos dos advogados dos réus.
Relembre a dinâmica do crime
Na noite do crime, Fernando foi de carro até a casa de massagens e se passou por um cliente "atrás de um programa". Após conseguir entrar no estabelecimento, ele se encontrou com Lucélia e anunciou um assalto logo em seguida.
Segundo o depoimento da filha da vítima, duas mulheres que trabalhavam no local conseguiram fugir. Ela, ao ver Fernando, gritou: "Mãe, é o Kennedy. Mãe, é o Kennedy, ele vai matar todo mundo. Ele vai matar todo mundo".
Uma das mulheres que não conseguiu escapar foi obrigada a amarrar as mãos de Lucélia e da filha. A jovem também cita que viu a mãe ser puxada pelo cabelo e receber golpes do acusado. Nesse momento, aproveitando que Fernando estava distraído, a moça correu e saiu do local pelo portão da frente.
A investigação aponta que Fernando tentou alcançar a jovem, enquanto Lucélia se dirigia à porta de entrada. Ao desistir da perseguição, o acusado volta, se depara com a outra mulher e dispara. Em seguida, corre até o mesmo veículo utilizado para chegar no local e foge.
Além desse caso, Fernando responde pelo crime de roubo no Rio Grande do Norte. Já Claudineia responde pelos crimes de tráfico de drogas e associação criminosa em dois estados (Paraíba e Acre).
*Estagiário sob supervisão do jornalista Emerson Rodrigues
