Donos de quiosques são levados à delegacia por manter comércio funcionando em Baturité

A polícia autuou dois proprietários de quiosques que funcionavam como lanchonete e bar e estavam abertos de forma irregular em Baturité, no Ceará, nesta quarta-feira (6). Os estabelecimentos não fazem parte dos serviços essenciais com permissão para funcionar durante o período de quarentena no Estado. A ação ocorreu durante fiscalização da Delegacia Regional de Baturité. 

Havia aglomeração de pessoas nos quiosques, segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), o que está proibido de acordo com os decretos emergenciais estadual e municipal, que se referem às medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus.

Os proprietários já haviam sido advertidos sobre a proibição de abrir o local, informou a SSPDS.

Os dois foram conduzidos para a delegacia, onde foi registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelos crimes de desobediência e descumprimento de medida sanitária. As chaves dos estabelecimentos foram apreendidas na ação. 

Como se tratam de bens públicos, utilizados mediante autorização de uso, a prefeitura de Baturité também foi notificada sobre o fato para adotar medidas administrativas.