Como facção matou despachante por engano em Fortaleza; mandante do crime é condenado à prisão

28 de janeiro de 2018 era mais um domingo normal para João Eudes Rebouças Filho. O despachante que atuava no Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) estava sentado em um bar de amigos, no bairro Jardim União, em Fortaleza, acompanhado da esposa, quando três jovens se aproximaram e começaram a atirar. O homem "correto", que "nunca esteve metido em confusões", como disse um amigo à Polícia, acabou morto por 12 tiros.

Mas por que João Eudes foi assassinado dessa forma? A investigação do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil do Ceará (PC-CE), descobriu que o despachante foi executado por engano: foi confundido com um homem ligado a uma facção carioca. Cinco anos e 10 meses depois, o mandante da ação criminosa - erroneamente executada - foi condenado a 28 anos e 9 meses de prisão, pela Justiça Estadual, na última quinta-feira (23).

Zaqueu Oliveira da Silva, conhecido como 'Pai' ou 'H20', acusado de ser chefe de uma facção cearense e um dos mandantes da Chacina das Cajazeiras (que aconteceu no dia anterior ao homicídio), sentou no banco dos réus da 3ª Vara do Júri de Fortaleza e foi condenado pelo júri popular por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) e corrupção de menores. Ele deve cumprir a pena em regime inicialmente fechado, segundo a sentença judicial.

"Embora o resultado da ação criminosa não tenha sido o pretendido, pois os executores enganaram-se e acabaram assassinando pessoa distinta, vitimando João Eudes Rebouças Filho, o planejamento deve ser valorado negativamente como expressão máxima da premeditação do delito", considerou a juíza da 3ª Vara do Júri.

Já Valney da Silva Gomes, que era acusado de ser um dos executores do crime, foi absolvido pelos jurados dos crimes de homicídio duplamente qualificado e corrupção de menores, mas foi condenado por integrar organização criminosa, com uma pena de 5 anos e 6 meses de reclusão. A Justiça concedeu ao réu o cumprimento da pena em regime semiaberto e o direito de recorrer da condenação em liberdade.

A defesa de Zaqueu Oliveira, representada pelos advogados Jader Aldrin Evangelista Marques, Cíntia Emanuela Daniel Alves e Igor Furtado, sustentou, no júri, que a investigação contra o cliente foi baseada na apreensão de um aparelho celular que estava com outro acusado e que não foi Zaqueu quem enviou mensagens para o planejamento do crime, já que ele é analfabeto. "Foi feita uma devassa (do celular) sem autorização judicial", alegou.

Os advogados defenderam a tese de negativa de autoria: "Não tinha nenhuma prova cabal no processo que associava o Zaqueu como mandante do crime". Por fim, a defesa prometeu ingressar com recurso contra a condenação no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e, se for o caso, também em Instâncias Superiores. A defesa de Valney da Silva não foi localizada pela reportagem.

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Crime planejado, alvo confundido

Conforme a denúncia do Ministério Público do Ceará, a facção cearense pretendia matar um homem que era cunhado de um integrante de uma facção carioca, que também atua no Ceará. O crime foi ordenado por Zaqueu Oliveira da Silva e planejado através da rede social WhatsApp.

O MPCE detalha ainda que Zaqueu convocou outros membros da facção e deu "todo o suporte ao executor imediato, providenciando tudo que este precisaria para concluir o crime, como, por exemplo, carro, arma e balaclava".

No dia do crime, a quadrilha recebeu uma informação que o alvo estava em um bar, no bairro Jardim União, e se deslocou para lá. A vítima foi identificada pelo seu carro. Mas os criminosos estavam enganados, segundo a investigação: era apenas um veículo semelhante.

Relação com a Chacina das Cajazeiras

A Justiça Estadual decidiu levar sete acusados a júri popular pelo assassinato de João Eudes Rebouças Filho, mas cinco deles ainda aguardam julgamento.

Dentre os sete réus, cinco também são acusados de participar da Chacina das Cajazeiras: Zaqueu Oliveira da Silva; Ruan Dantas da Silva, o 'RD'; Francisco Kelson Ferreira do Nascimento, o 'Susto'; Joel Anastácio de Freitas, o 'Gaspar'; e Fernando Alves de Santana, o 'Robin Hood'.

Apenas Valney da Silva Gomes e Francisco Leudo Augusto da Silveira, o 'Cileudo', não participaram da Chacina, segundo as investigações policiais.

A Chacina das Cajazeiras aconteceu no dia anterior à execução do despachante João Eudes. 14 pessoas foram mortas a tiros, no Forró do Gago, no bairro Cajazeiras, em Fortaleza, no dia 27 de janeiro de 2018. Conforme as investigações, o crime foi cometido pela facção cearense, que queria invadir uma área dominada pela facção carioca.