Chacina das Cajazeiras: 5 anos do massacre no Ceará e os esforços para levar os réus a julgamento

"Assombrada pelo sofrimento e sem acreditar na Justiça". Cinco anos depois de uma das maiores matanças no Ceará, esta é a sensação que persiste e acompanha a rotina de uma das vítimas sobreviventes. Enquanto o processo principal da 'Chacina das Cajazeiras' está na fase de memoriais finais (argumentos finais por escrito da acusação e da defesa), sem decisão de levar ou não os réus ao Tribunal do Júri, quem viveu de perto o atentado no 'Forró do Gago' e arredores carrega a percepção que "o caso caiu no esquecimento".

Uma das sobreviventes (de nome preservado) foi procurada pela reportagem, mas não quis falar sobre a chacina: "toda vez que chega perto dessa data, nem TV eu assisto que é pra não ver nada. Não quero mais viver isso, não quero nem lembrar", disse a jovem vítima, atualmente ainda com problemas de saúde em decorrência dos disparos e de balas alojadas no corpo.

A mãe da jovem apoia a escolha da filha e fala que há cinco anos é assombrada pelo sofrimento e pela angústia que sentiu na madrugada de 27 de janeiro de 2018: "Dia 24 agora minha filha fez 24 anos. Graças a Deus eu canto os parabéns com a minha filha ainda. Outras famílias nem isso têm mais. Todo 27 de janeiro é como se fosse uma nova morte para a família".

A família também já não acredita mais no 'fazer Justiça' e diz que "o caso caiu no esquecimento": "hoje minha filha está bem. Não teve ajuda de ninguém a não ser da família. O importante é que ela está viva".

"Eu sinto pelas mães que perderam os filhos. Já não procuro mais a Justiça na terra. Só a justiça de Deus".

ANDAMENTO DO PROCESSO

Em maio de 2022, o Ministério Público do Ceará (MPCE) pediu a pronúncia dos réus: Deijair de Souza Silva, Noé de Paula Moreira, Misael de Paula Moreira, Auricélio Sousa Freitas, Zaqueu Oliveira da Silva, Ednardo dos Santos Lima, Fernando Alves de Santana, Francisco Kelson Ferreira do Nascimento, Ruan Dantas da Silva, Joel Anastácio de Freitas, Victor Matos de Freitas e Ayalla Duarte Cavalcante, e a impronúncia de outros dois, Francisco de Assis Fernandes da Silva e João Paulo Félix Nogueira.

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Segundo a 116ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, todas as partes no processo ofereceram memoriais finais e aguardam posicionamento judicial sobre a admissibilidade da acusação. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) alegou que os últimos memoriais foram apresentados no fim do mês de setembro de 2022 e que, "em novembro, as atividades estavam voltadas prioritariamente à realização do Mês Nacional do Júri, com sessões ocorrendo diariamente".

"Considerando tratar-se de caso com multidenunciados, grande quantidade de provas produzidas e de volume de páginas nos autos principais e também nos quatro autos desmembrados, faz-se necessária cautela para apreciação"

Leonardo Pontes é um dos advogados atuantes no caso. Ele representa a defesa de Victor Matos e João Paulo e fala sobre a complexidade do processo: "é um processo muito conturbado e complexo. Muitas audiências de instrução ao longo do tempo. Não há provas contundentes que indiquem a participação dos meus clientes no crime. Aguardamos sentença no processo principal".

A ação penal tramita na 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza e já conta com mais de cinco mil páginas. Durante a fase de instrução, a Justiça proferiu 15 decisões interlocutórias, 22 atas de audiências (com oitivas de testemunhas, vítimas e réus), apresentação de 14 memoriais, conforme levantamento do Tribunal.

A CHACINA

No ataque que entrou para a história da Segurança Pública do Ceará, 14 pessoas foram assassinadas. No dia 27 de janeiro de 2018, membros de uma facção criminosa fundada no Estado colocaram em ação um plano minuciosamente pensado para aterrorizar e mostrar aos rivais quem mandava no território: "Aqui é tudo três", gritaram ao invadir o Forró do Gago, efetuando disparos de arma de fogo, indiscriminadamente.

O grupo chegou ao Forró do Gago em pelo menos dois veículos, determinado a acabar com a festa e com vidas. O objetivo era atacar integrantes de uma facção com origem no Rio de Janeiro que dominava a região em volta da casa de shows - e conquistar mais um território para o tráfico de drogas da facção local. No entanto, 11 das 14 vítimas sequer tinham antecedentes criminais.

• Maíra Santos da Silva (15)
• José Jefferson de Souza Ferreira (21)
• Raquel Martins Neves (22)
• Luana Ramos Silva (22)
• Wesley Brendo Santos Nascimento (24)
• Natanael Abreu da Silva (25)
• Antônio Gilson Ribeiro Xavier (31)
• Renata Nunes de Sousa (32)
• Mariza Mara Nascimento da Silva (37)
• Raimundo da Cunha Dias (48)
• Antônio José Dias de Oliveira (55)
• Maria Tatiana da Costa Ferreira (17)
• Brenda Oliveira de Menezes (19)
• Edneusa Pereira de Albuquerque (38)

A participação na chacina levou à prisão os homens apontados como principais líderes da facção criminosa local. Dentre eles, Deijair de Souza Silva, o 'De Deus', considerado o Sintonia Final (maior liderança) do grupo armado e capturado em um apartamento de luxo, no bairro Cocó, em Fortaleza.

Na época da matança, ele estava solto devido à compra de um habeas corpus por R$ 150 mil, concedido pelo desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, em um plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em 2013, conforme a investigação da Polícia Federal (PF), batizada de 'Expresso 150'. A acusação do MPCE é de que Deijair autorizou a chacina.

DEFESA

[Atualização: 26/01/2023, à 13h13] Após a publicação da reportagem, a defesa de Deijair de Souza Silva, representada pelo advogado José Hélio Arruda Barroso, negou que o cliente tenha participado da Chacina das Cajazeiras ou comprado um habeas corpus.

Confira a nota da defesa:

"Quanto a imputação de que Deijair de Sousa Silva se encontrava solto por ter supostamente comprado um Habeas Corpus por R$ 150 mil, a reportagem imputa sérias inverdades, pois o mesmo não foi indiciado, tampouco denunciado na 'Operação 150', tendo sido deferido sua prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica pelo Juízo da  01º Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza, com parecer favorável do Ministério Publico, em 27/09/2017, conforme documentação anexa, sendo inverdade de Deijair de Sousa Silva se encontra solto por conta de compra de habeas corpus perante ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Em relação a participação da 'Chacina das Cajazeiras' informamos de o senhor Deijair de Sousa Silva, se encontra preso, aguardando o julgamento do processo.

Ressaltamos, ainda, que no curso no processo, nenhuma testemunha reconheceu Deijair de Sousa Silva, como eventual mandante do referido massacre ou líder de facção.

Na oportunidade, informamos que não foram confirmados nenhum elemento de prova em desfavor de Deijair de Sousa Silva, pois na época dos fatos encontrava-se em andamento medida de interceptação telefônica, não tendo os investigadores encontrado nenhum elemento que comprovasse a participação no Trágico Acontecimento.

Outrossim, quando do cumprimento do mandado de busca e apreensão, todos os celulares de Deijair de Sousa Silva e de seus familiares foram apreendidos, não tendo a autoridade policial encontrato nenhum vinculo de Deijair de Sousa Silva com a facção criminosa ou de participação  no episodio."