Processo da Chacina das Cajazeiras chega às últimas audiências, e Justiça mantém prisão de acusados

O processo criminal da Chacina das Cajazeiras - que deixou 14 mortos em Fortaleza em janeiro de 2018 - chegou às últimas duas audiências de instrução, para ouvir as testemunhas restantes e interrogar os réus, na Justiça Estadual. Na semana passada, a 2ª Vara do Júri manteve a prisão preventiva de cinco acusados.

A Justiça já realizou sete audiências no processo. As duas últimas oitivas estão marcadas para os dias 16 e 18 de maio deste ano, para ouvir testemunhas arroladas pelas defesas dos acusados e interrogar os próprios réus, respectivamente.

Encerradas as audiências de instrução, Ministério Público do Ceará (MPCE) - responsável pela acusação - e as defesas dos acusados devem apresentar Memoriais Finais, para o juiz deicidir se pronuncia ou impronuncia os réus (isto é, se leva ou não os mesmos a julgamento).

A ação penal foi distribuída na Justiça em 18 de junho de 2018, há quase quatro anos. O juiz Antonio Josimar Almeida Alves proferiu decisão, no último dia 4 de maio, em que explica a demora no julgamento do processo.

Ao longo da tramitação do feito, várias dificuldades surgiram e impactaram o normal andamento do feito, notadamente a quantidade de respostas à acusação, incidentes variados, informações em petições de habeas corpus e em recursos em habeas corpus, entre outras ocorrências que ensejaram o andamento processual mais lento, notadamente pelo fato da existência de várias vítimas, já que 14 (catorze) pessoas foram assassinadas e outras 15 (quinze) ficaram feridas, e diante ainda da pluralidade de acusados (15 réus) e envolvidos, circunstâncias que demandam um elastério temporal maior para conclusão do feito."

Na decisão, o magistrado também manteve as prisões preventivas dos réus Zaqueu Oliveira da Silva, João Paulo Félix Nogueira, Francisco Kelson Ferreira do Nascimento, Joel Anastácio de Freitas e Victor Matos de Freitas e recomendou a permanência dos mesmos nos presídios onde estão custodiados.

Já os acusados Deijair de Souza Silva, Ednardo dos Santos Lima, Noé de Paula Moreira, Misael de Paula Moreira, Francisco de Assis Fernandes da Silva, Fernando Alves de Santana, Ruan Dantas da Silva e Auricélio de Sousa Freitas ingressaram com pedidos de liberdade nos últimos meses, que foram negados pela Justiça.

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13 réus estão presos e um em liberdade

A Chacina das Cajazeiras entrou para a história moderna do Ceará como a matança que teve o maior número de vítimas: foram 14 vidas ceifadas, no Forró do Gago, em Fortaleza, no dia 27 de janeiro de 2018. Quatro anos depois, nenhum dos 14 réus foi julgado.

A investigação policial apontou que uma facção criminosa cearense cometeu a matança com o intuito de atacar uma facção rival, de origem carioca, que dominava a região onde acontecia a festa. Entretanto, algumas das vítimas não tinham ligação com o grupo criminoso e não tinham sequer antecedentes criminais.

O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou 15 homens pelas mortes ocorridas no Forró do Gago. Mas Rennan Gabriel da Silva, o 'RG' ou 'Biel', que estava preso, morreu sob custódia do Estado, no Hospital São José, em janeiro de 2019. Segundo as autoridades, ele morreu devido a um quadro de tuberculose, falência múltipla dos órgãos e insuficiência renal crônica.

Dos 14 réus, 13 estão presos - dos quais 11 estão encarcerados no Sistema Penitenciário do Ceará e os irmãos Misael de Paula Moreira e Noé de Paula Moreira, detidos na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Brasília. Já Ayallla Duarte Cavalcante responde ao processo em liberdade, mas deixou de comparecer à instrução processual, sem apresentar justificativa.