Comerciante vai a júri nesta terça (2) por morte de jovem de 19 anos em Fortaleza
O julgamento já foi remarcado pelo menos seis vezes.
O comerciante Pedro Henrique Correia de Holanda finalmente deve sentar no banco dos réus na tarde desta terça-feira (3) e ser julgado pela morte da jovem Rochanny Lalesca da Silva Arruda. O crime aconteceu em Fortaleza há pouco mais de 12 anos.
Desde 2020, o júri vem passando por uma série de remarcações. Agora, a sessão está programada para começar às 13h15, na 1ª Vara do Júri. Pedro vai ser julgado por um Conselho de Sentença formado por sete populares, com nomes sorteados logo no início do júri.
A defesa do comerciante acredita que "o que estará em julgamento no plenário não é um homicídio doloso, mas os limites entre culpa e dolo no trânsito. A defesa afirma que transformar um acidente em assassinato é um erro jurídico grave e espera que o Conselho de Sentença reconheça a ausência de dolo eventual e de perigo comum, fazendo justiça ao caso concreto", disseram os advogados Pedro Henrique, Jader Aldrin e Igor Furtado.
OCORRÊNCIA FOI PRÓXIMA À DELEGACIA
O caso ocorreu na madrugada do dia 22 de novembro de 2013, na Avenida Aguanambi, próximo ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Segundo documentos obtidos pela reportagem, Pedro Henrique dirigia uma caminhonete Hyundai Santa Fé quando perdeu o controle do veículo, subiu no canteiro da via e colidiu.
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Dentro do carro estavam o acusado, outro amigo dele, identificado como Pedro Victor Rocha, na época com 22 anos; e Rochanny. Ela estava no banco traseiro e morreu ainda dentro do veículo.
Rochanny tinha 19 anos na época do crime.
O delegado-geral da Polícia Civil, Márcio Gutierrez, era plantonista no DHPP na época do acidente e estava de plantão quando ouviu um barulho “alto e prolongado de freada” e em seguida, o ruído causado pelo choque da camionete do acusado com o canteiro central da Avenida Aguanambi. Gutierrez e a equipe dele se dirigiram para o local do acidente, a poucos metros de onde estavam para tentar ajudar as vítimas.
Ao chegarem ao ponto da batida, o delegado e uma perita viram o condutor ainda tentando dar ré no veículo e fugir do local. Pedro Henrique foi impedido pela perita e pelos demais inspetores de tirar o carro do local.
O delegado contou, em depoimento, que percebeu a gravidade do acidente pelos danos no veículo e quando notou que havia uma pessoa desacordada dentro da camionete. Como as portas estavam travadas, os policiais não conseguiram tirar a jovem de dentro do carro.
As testemunhas afirmaram que Pedro Henrique apresentava “sinais claros de embriaguez”, com “forte odor etílico” “fala enrolada” e “trôpego”, assim como o outro homem que estava no carro. Uma garrafa de cerveja foi encontrada no porta-mala e no piso do veículo dois suportes de cerveja.
FESTA EM CAUCAIA
Segundo a investigação, os dois homens afirmaram que tinham saído de uma festa em Caucaia. A jovem era amiga de Pedro Victor. Ela havia ido para a festa com uma amiga e se encontrado com os dois.
De Caucaia, eles foram para um bar no bairro Montese. De lá, após ingerirem bebida alcoólica, seguiram até o local onde ocorreu o sinistro. Pedro Henrique disse aos policiais, ainda no local da ocorrência, que era “fraco para bebida” e “acreditava ter apagado ao volante”.
A jovem Rochanny só foi tirada do carro após atuação do Corpo de Bombeiros Militar. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) constatou a morte da garota.
Após a confirmação da morte da jovem, os policiais civis deram voz de prisão a Pedro Henrique. Ele apresentava um corte na cabeça e ficou, sob escolta, por 24 horas em observação no IJF. Ele foi autuado em flagrante por homicídio culposo (quando não há a intenção de matar).
No entanto, a informação de que ele havia ingerido bebida alcoólica e os depoimentos das testemunhas, levaram o Ministério Público do Ceará (MPCE) a sustentar que a conduta não poderia ser tratada como homicídio culposo no trânsito (quando não há intenção de matar). Para o MP, Pedro Henrique assumiu o risco de causar o acidente, configurando dolo eventual — situação em que o motorista, mesmo ciente do perigo, continua dirigindo em condições que podem resultar em morte.
PROCESSO
Em julho de 2014, após ficar 8 meses preso, Pedro Henrique foi solto por força de um habeas corpus.
Ao analisar o caso, em setembro de 2015, a magistrada Danielle Pontes de Arruda Pinheiro decidiu pronunciar o acusado. Para a juíza as provas testemunhais confirmaram a ingestão de álcool.
A defesa impetrou vários recursos na 1ª Instância e em tribunais superiores, mas todos foram negados.
A primeira data para o júri estava programada para 13 de outubro de 2020. No entanto, o julgamento não foi realizado, em razão da “necessidade de priorizar as ações penais com réus presos”.
Desde então, foram agendadas novas datas em 2022, 2023, 2024 e 2025. Agora, mais de uma década depois, familiares e amigos aguardam o julgamento que deve definir a responsabilidade penal do acusado pela morte de Rochanny Lalesca.
