Ceará deve abrir 5 mil novas vagas no sistema prisional, anuncia Elmano

O Governo do Ceará deve abrir 5 mil novas vagas no sistema penitenciário do Estado ainda este ano, segundo afirmou o governador Elmano de Freitas (PT), na manhã desta segunda-feira (2). A declaração foi feita durante evento que marcou o início do ano letivo de 2026 nas escolas estaduais. 

Segundo o governador, essa é a prioridade do Governo diante do déficit de vagas nas unidades prisionais do Ceará, cenário que pode levar à soltura de quase 2 mil presos neste mês, após o Ministério Público do Ceará (MPCE) pedir intervenção imediata do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Na última semana, os juízes titulares das quatro Varas de Execução Penal de Fortaleza assinaram portaria em conjunto determinando um mutirão para revisar as prisões dos apenados, visando atender a um reordenamento do cumprimento da pena em regime semiaberto. 

"Queremos construir esse ano ainda 5 mil vagas no sistema prisional cearense para continuar intensificando a política de enfrentamento ao crime organizado no Ceará", disse Elmano. 

Segundo o governador, o Ceará saiu de 20 mil presos para quase 26 mil presos, e o processo de contratação da empresa para a construção de vagas deve ser feito imediatamente. "Nós fizemos um termo de compromisso com o Tribunal de Justiça", pontuou. 

Soltura de presos

Sobre a possível soltura de presos após a revisão de penas, Elmano ressaltou o poder judiciário como autônomo para o julgamento que achar adequado, destacando o alto rigor e critério necessários nesse processo. 

"Tem que soltar aqueles que não representam perigo para a sociedade. Não acho que devemos estabelecer uma meta de soltar. Nós temos que ser criteriosos, analisar as pessoas que efetivamente poderiam ser soltas e não colocar a população em risco. Mas aquelas pessoas que praticaram crimes violentos, que ameaçam o cidadão de bem, essas, eu peço encarecidamente que sejam rigorosos e não soltem. O povo cearense não merece isso", afirmou.