Ceará pretende fortalecer combate a facções nacionais com novo plano do Ministério da Justiça

O Ceará pretende fortalecer o combate a facções criminosas nacionais que atuam no Estado, a partir da assinatura do Plano de Forças-Tarefas SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) de Combate ao Crime Organizado, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Tanto o Ceará como o Rio Grande do Norte firmaram o acordo de operação técnica, com a Pasta do Governo Federal, no último dia 19 de janeiro.

"Toda vez que a gente fala em Segurança Pública, todos sabem a importância da integração. A gente já tinha aqui no Ceará uma iniciativa para integração, o Centro Integrado de Inteligência do Nordeste, que há uma cooperação no compartilhamento de informações. Com esse acordo de cooperação técnica, a gente passa para um novo patamar de integração das forças policiais. Nós vamos estar no mesmo espaço físico, realizando investigações em conjunto", destaca o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), Sandro Caron, que assinou o termo, no Palácio da Justiça, em Brasília (DF).

O Plano tem como objetivo principal reduzir os crimes praticados por membros de organizações criminosas, como homicídio, latrocínio, tráfico de drogas, roubos a bancos, cargas e veículos. E vai partir do ataque às altas cúpulas desses grupos, através de atuação nas ruas e nos presídios.

"O foco dessa Força-Tarefa é o combate ao crime organizado. Nós sabemos que, aqui no Estado, há algumas facções com atuação em todo o território nacional. Para que se tenha um combate mais efetivo a essas facções, que atinja a prisão das suas principais lideranças e que se consiga também, com a investigação, desestruturar essas organizações, é importante que haja uma atuação no Ceará, mas também em outros estados, onde essas facções atuam", pontua Caron.

Uma das diretrizes do Plano é isolar as lideranças das facções criminosas, o que já é realizado no Ceará, através da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). O titular da Pasta, Mauro Albuquerque, também se manifestou sobre a adesão do Ceará ao Plano: “Essa integração e sinergia de esforços para combater o crime organizado é importante para o reconhecimento do sistema prisional, que é um celeiro de informações. Estamos trabalhando muito bem ao lado do (Sandro) Caron nesse combate ao crime organizando de informações saídas do sistema penitenciário. Essa parceria, esses esforços são de fundamental importância para vencer essa guerra”.

Alta de homicídios

O Ceará está na primeira etapa da instalação do Plano de Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado porque é um dos seis estados brasileiros que apresentaram maiores variações de taxas de homicídios no primeiro semestre de 2020, em comparação com igual período de 2019. O crescimento foi de 102,9%, ao saltar de 1.106 mortes violentas para 2.245 crimes, no ano seguinte.

O ano de 2020, no Ceará, terminou com 4.039 homicídios, o que representou uma alta de 78,9% no índice, na comparação com as 2.257 mortes de 20219. Os próximos estados a ser convidados a integrar o Plano são aqueles onde estão localizados os Presídios Federais de Segurança Máxima, em julho do ano corrente. E em janeiro de 2020, os outros Estados da Federação também poderão participar.

As Forças-Tarefas serão coordenadas pela Polícia Federal (PF) e contarão com outras forças da União - Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) - e dos Estados - Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal e Órgão de Perícia Oficial. O MJSP será responsável pela instalação das sedes das Forças-Tarefas, gastos com equipamentos e o custeio das passagens e diárias. O Ministério e os Estados voltam a se reunir, nos próximos dias, para definir sedes e efetivos das Forças-Tarefas.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou que o Plano de Forças-Tarefas SUSP terá quatro eixos de atuação: “Em primeiro lugar, será a atividade de inteligência de todos os órgãos de segurança pública envolvidos, que deverão acompanhar as ações dos principais líderes das organizações criminosas. Em seguida, será feita uma análise criminal estratégica que consiste na técnica destinada à compreensão do fenômeno criminal e do mapeamento para nortear o campo de atuação central dessas forças de segurança”.

O terceiro eixo é “o policiamento ostensivo de forma especializada e concentrada na realização de ações capazes de diminuir o impacto do crime organizado nas nossas cidades. E, em quarto lugar, através da adoção de procedimentos investigativos capazes de dar respostas efetivas e oportunas para a redução e repressão de tais crimes”, diz o ministro.