O ano de 2020 registrou recorde negativo na execução do Programa Cisternas, no semiárido nordestino. Desde a implantação, em 2003, pelo Governo Federal, foi o ano que menos construiu unidades, ainda referentes a contratos anteriores, e não liberou recurso orçamentário para o Ceará e outros Estados da região.
Entre 2015 e 2020, a queda é de 94,5% em relação a 2014, ano no qual mais se adotou essa tecnologia de combate à seca (149 mil unidades). Nesse período de pandemia, o programa está praticamente paralisado.
Para 2021, o cenário permanece preocupante porque não há diálogo entre o Ministério da Cidadania, executor do programa, e as entidades não governamentais (ONG) e prefeituras. "É difícil de entender o que está acontecendo porque água é um bem necessário à vida e neste período de pandemia a demanda aumentou", lamenta o coordenador do Instituto Elo Amigo, em Iguatu, Marcos Jacinto.
O padre João Batista Moreira, que acompanha questões sociais em Iguatu, também lamenta a queda na liberação de recursos financeiros e na execução de cisternas pelo programa, que é fundamental para armazenar água no sertão e atender às famílias no período de estiagem. "A água da chuva é limpa, melhor do que a dos caminhões-pipa, e essa ação governamental precisa ter continuidade com urgência", enfatiza o padre.
Números
No Ceará, já foram instaladas mais de 337 mil cisternas de primeira água (16 mil litros), mas ainda há demanda de 65 mil unidades. O Estado recebeu 32 mil reservatórios de segunda água (52 mil litros) e a demanda para essa tecnologia é de mais 180 mil equipamentos. Os números são da Articulação do Semiárido (ASA).
Marcos Jacinto observa que, em 2019 e 2020, houve apenas finalizações de obras referentes a convênios firmados com o Ministério da Cidadania em 2017 e 2018.
Com relação ao contrato firmado com a Pasta para aplicação de recursos provenientes do Fundo de Direitos Difusos, em 2019, a ASA, após obter na Justiça direito de participação, ganhou um dos lotes no valor de cerca de R$ 30 milhões, mas "nada foi executado até o momento", afirmou Jacinto.
Entre 2019 e 2020 foram executadas 20 mil tecnologias de convivência com a seca, cujos recursos decorrem de uma cooperação direta firmada, em 2018, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES).
Capacidade
Uma cisterna de 16 mil litros "atende a uma família de cinco pessoas por oito meses para beber e cozinhar os alimentos", observou Marcos Silva, diretor do Elo Amigo.
No campo, indiferentes às questões burocráticas e políticas, os agricultores que já receberam as cisternas reconhecem a importância do equipamento para o acúmulo e uso de água da chuva no decorrer do segundo semestre. "Se não fosse essa cisterna não sei o que seria da gente, depender do caminhão-pipa com água que não serve para beber", diz o agricultor Luís Felipe, da localidade de Morada Nova, zona rural de Iguatu.
Espera
Em várias localidades rurais, milhares de moradores esperam o benefício chegar às suas casas. É o caso da aposentada Luzinete da Silva, que mora na Vila São Francisco, em Crato, na região do Cariri. "Até agora não veio nada e a nossa necessidade é muito grande", reclama a aposentada.
As vizinhas Francisca Alves e Narcisa Amorim, moradoras da localidade de Manoelzinho, em Crato, contaram que já houve um levantamento há mais de dez anos para cerca de 20 famílias. "Seria uma bênção, se tivesse cisternas nas casas porque o poço seca entre setembro e fevereiro".
Todos os dias, dona Priscila da Silva, 79 anos, retira água de um poço na casa da irmã dela, Maria Socorro Vitorino. "É para beber e cozinhar os alimentos", disse.
Em São Bartolomeu, zona rural de Cariús, no Centro-Sul cearense, Socorro Araújo aguarda há mais de dois anos a chegada da cisterna. "A gente se inscreveu no programa e está esperando chegar".
Saúde
Para o médico sanitarista e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Ceará, Odorico Andrade, a água de boa qualidade oriunda da chuva e acumulada nas cisternas "reduz doenças de veiculação hídrica, protege crianças e idosos e é uma necessidade diária". Ele frisa que o programa atende "as famílias mais vulneráveis que moram em áreas isoladas do sertão e é considerada uma das maiores ações, reconhecidas pela Organização das Nações Unidas, com ótimos resultados", afirma. O Sistema Verdes Mares entrou em contato como Ministério da Cidadania, mas até o momento da publicação desta reportagem nenhum esclarecimento havia sido encaminhado.