Volta das coligações deve ter resistência no Senado, dizem parlamentares cearenses

Aprovada na última terça-feira (17) pelos deputados federais, a reforma eleitoral que autoriza a volta das coligações nas eleições proporcionais deve encontrar mais resistência no Senado. Na Câmara dos Deputados, parlamentares cearenses reconhecem que a proposta tende a não ser aprovada pelos senadores. 

A medida passou na Câmara após acordo entre deputados da base e da oposição, que conseguiram evitar a aprovação do distritão. No entanto, mesmo entre membros de bancadas que normalmente divergem entre si, as críticas à mudança se repetem. 

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Entre os senadores, que não são afetados pelo projeto, já que disputam eleições majoritárias, há desinteresse pela pauta. O próprio presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já criticou a mudança aprovada pelos deputados. Ele classificou a alteração no sistema como um “retrocesso”. 

"Eu mantenho minha posição pessoal. Eu considero, sim, que é um retrocesso. Nós fizemos uma opção inteligente em 2017, e um dos itens é justamente o fim das coligações e, com a cláusula de desempenho, fará com que nós tenhamos menos partidos políticos e uma melhor representatividade na política".

Assista ao programa PontoPoder sobre o que deve mudar com a volta das coligações:

Tramitação turbulenta

A decisão de excluir o distritão e outras mudanças no sistema eleitoral foi cercada de polêmicas, ainda no último dia 11, quando os deputados votaram a matéria em primeiro turno.

Os parlamentares esperavam apreciar o texto na quinta-feira (12), mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acabou antecipando as discussões. Em meio às tensões dos debates, os líderes das bancadas se reuniram e fecharam o acordo que acatou a volta das coligações, mas derrubou a proposta do distritão. 

Na última terça (17), a decisão foi aprovada em segundo turno. Para o deputado José Guimarães (PT), vice-líder da Minoria, o acordo e a posterior aprovação da mudança preveniram um “mal maior”.

“Na verdade, foram vitórias históricas na semana passada. Derrotamos a PEC do voto impresso e o distritão. Tudo isso era o Governo querendo se preparar para questionar as eleições de 2022”. 

"Menos pior"

O petista, que votou a favor da mudança, disse ser contra a volta das coligações. “Sou contra as coligações, mas entre isso e o distritão, prefiro manter com as coligações. Até porque a coligação não é uma obrigação, é uma escolha dos partidos. Distritão seria impositivo a todos”, apontou. 

Quem se opõe à mudança é Heitor Freire (PSL). Ele defende alterações no modelo atual, mas critica a proposta aprovada na Casa.

“Defendo um modelo mais moderno de sistema eleitoral, com o voto distrital como acontece em países como os Estados Unidos ou mesmo com candidaturas avulsas". 

"A nossa legislação eleitoral ainda tem muito a melhorar. Mas a volta das coligações retarda os efeitos da cláusula de barreira, fortalecendo siglas de aluguel que perderiam protagonismo”, acrescentou.

Coligações

O fim das coligações foi aprovado pelos próprios deputados federais em 2017 – mas passou a valer apenas em 2020, na eleição para as Câmaras Municipais. À época, o argumento era de que isso ajudaria a reduzir o número de partidos políticos no Brasil. Atualmente, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), existem 33 siglas registradas. 

Ainda segundo parlamentares, as coligações favorecem os chamados “partidos de aluguel”, legendas sem ideologia que existem em razão de alguns poucos nomes de maior força no cenário político. A proliferação de siglas, na avaliação de alguns deputados, também dificulta a governabilidade, já que o Governo precisa negociar com cada vez mais lideranças. 

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“Os partidos precisam trabalhar seus programas e terem anuência da sociedade. Acredito que este modelo enfraquece o debate necessário das legendas", criticou o deputado Célio Studart (PV).

Contrário à mudança, Eduardo Bismarck (PDT) afirma que é necessário que os partidos sejam mais valorizados no Brasil. “Fomos diminuindo as características partidárias, que passaram a representar apenas pessoas”, lamentou.

Contra o tempo

Além de criticar a proposta, o deputado federal Danilo Forte (PSDB) reclamou ainda do momento em que as discussões ocorrem, a menos de um ano das eleições. “Virou um salve-se quem puder, onde cada um faz suas contas para ver como se viabiliza para manter o mandato ano que vem, é isso que está acontecendo na política brasileira”, afirmou. 

O parlamentar vê com ceticismo a aprovação da proposta no Senado. Segundo ele, será difícil que o texto seja aprovado até o início de outubro, prazo limite para que as novas regras entrem em vigor já no próximo pleito.

"Entre a proposta inicial (distritão) e o fim das coligações, acho que foi a melhor escolha. Torço para que seja aprovado (no Senado), até porque sem coligação o quociente eleitoral ficará em um número muito elevado”, avaliou, por sua vez, o deputado Pedro Bezerra (PTB).